Banco de Questões de Concursos

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. O objetivo do direito penal moderno é exclusivamente a proteção de bens jurídicos, de modo que é vedada a criminalização de intenções, de pensamentos e de maneiras de…

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. O princípio da individualização tem incidência restrita à dosimetria da pena, de modo a operar a chamada individualização judicial da reprimenda.

Julgue o próximo item, com base na Lei de Introdução ao Código Penal (LICP) e na jurisprudência dos tribunais superiores. No entendimento dos tribunais superiores, a conduta de posse ou porte ilegal de droga para consumo pessoal e em desaco…

Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue o item a seguir. Os municípios têm competência para criar taxas destinadas ao custeio de atividades de prevenção e combate a…

Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue o item a seguir. É permitido obter remuneração de serviços de iluminação pública mediante o estabelecimento de taxa.

Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue o item a seguir. A onerosidade excessiva do valor total exigido para determinada taxa em relação ao custo da atividade estata…

Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue o item a seguir. É exclusiva da União a competência para legislar a respeito da instituição de taxas de polícia cobradas em f…

Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue o item a seguir. É lícita a fixação de taxa, por lei federal, em razão do regular exercício do poder de polícia sanitária.

Julgue o item que se segue, com relação a aspectos linguísticos do texto precedente. A locução conjuntiva “Não obstante” (último período do segundo parágrafo) tem valor adversativo no texto.

Julgue o item que se segue, com relação a aspectos linguísticos do texto precedente. No trecho “Discurso é aquilo que nos faz enquanto nós o fazemos” (primeiro parágrafo), é obrigatório o emprego da forma pronominal “nos” antes da forma ver…

Julgue o item que se segue, com relação a aspectos linguísticos do texto precedente. No penúltimo período do segundo parágrafo, a palavra “ambos ”refere-se a “passado” e “futuro”.

Julgue o item que se segue, com relação a aspectos linguísticos do texto precedente. No terceiro período do segundo parágrafo, o termo “Milan Kundera” funciona como aposto, uma vez que especifica o termo “um velho”.

Julgue o item que se segue, com relação a aspectos linguísticos do texto precedente. No trecho “quando seguimos obedientemente as instâncias da doxa” (segundo parágrafo), o sinal indicativo de crase poderia ser inserido em “as” — escrevendo…

Julgue o item que se segue, com relação a aspectos linguísticos do texto precedente. A supressão da vírgula empregada imediatamente após o trecho “e não poderia deixar de ser” (segundo parágrafo) prejudicaria a correção gramatical do texto.

Julgue o item que se segue, com relação a aspectos linguísticos do texto precedente. A inserção de uma vírgula logo após a palavra “fronteiras” (terceiro período do primeiro parágrafo) manteria as relações sintáticas originais do período, e…

Julgue o item que se segue, com relação a aspectos linguísticos do texto precedente. No trecho “é o discurso que estabelece os limites da nossa liberdade e nos impulsiona a transgredir e transcender os limites” (primeiro parágrafo), as form…

Julgue o item que se segue, com relação a aspectos linguísticos do texto precedente. No trecho “É o discurso que nos liberta” (primeiro parágrafo), o termo “nos” desempenha a função de complemento indireto de “liberta”.

Julgue o item que se segue, relativos aos aspectos linguísticos do texto anterior. No segundo período do segundo parágrafo, dada a regência do termo “necessária”, a substituição de “para o estabelecimento” por ao estabelecimento preservaria…

Julgue o item que se segue, relativos aos aspectos linguísticos do texto anterior. No trecho “delimitam dentro e fora, incluídos e excluídos, amigos e inimigos da pátria” (primeiro parágrafo), os termos que complementam a forma verbal “deli…

Julgue o item que se segue, relativos aos aspectos linguísticos do texto anterior. No primeiro parágrafo, a forma pronominal “seus”, em “Em seus primórdios”, tem como referente o termo “ato jurídico-político originário”.