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São 234 questões do órgão Pref Itajaí de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

234 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

234 questões no filtro

  1. Direito do ConsumidorDos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar.

  2. Direito do ConsumidorDa Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço (arts. 12 a 17 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

  3. Direito do ConsumidorDa Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço (arts. 18 a 25 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas permissionárias são obrigadas a fornecer serviços: 1. remunerador por taxa. 2. contínuos, quando essenciais. 3. a risco do usuário. 4. eficientes. Assinale a alternativa que indica…

  4. Direito do ConsumidorDa Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço (arts. 18 a 25 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta sobre o vício do produto ou do serviço.

  5. Direito do ConsumidorDa Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço (arts. 18 a 25 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo em que as partes poderão convencionar sobre a ampliação do prazo para que seja sanado o vício do produto ou do serviço.

  6. Direito do ConsumidorDa Decadência e da Prescrição (arts. 26 e 27 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que indica corretamente o efeito jurídico da instauração do inquérito civil até o seu encerramento sobre o direito de reclamar pelos vícios aparentes e de fácil constata…

  7. Direito do ConsumidorDa Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a personalidade jurídica da sociedade poderá ser desconsiderada quando, em detrimento do consumidor, houver: 1. desvio de finalidade. 2. confusão patrimonial. 3. violação do contrato social. 4…

  8. Direito do ConsumidorDa Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que indica corretamente a responsabilidade das sociedades coligadas.

  9. Direito do ConsumidorDas Práticas Comerciais (arts. 29 a 45 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar.

  10. Direito do ConsumidorDa Proteção Contratual (arts. 46 a 54 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a informação prévia e adequada no fornecimento de produtos ou serviços que envolvam a outorga de crédito ou concessão de financiamento deverá conter, dentre outros requisitos: 1. valor total,…

  11. Direito do ConsumidorDa Proteção Contratual (arts. 46 a 54 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

  12. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que indica corretamente o conceito de interesse ou direitos difusos.

  13. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Anualmente, a Secretaria Nacional do Consumidor divulgará elenco complementar de cláusulas contratuais consideradas abusivas. Para fins de inclusão neste elenco, são legitimados: 1. as associações que incluam entre seus fins institucionais…

  14. Direito do ConsumidorSistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta acerca dos recursos administrativos.

  15. Direito do ConsumidorConvenção Coletiva de Consumo (arts. 107 e 108 da Lei nº 8.078/1990)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

  16. Direito do ConsumidorDecreto nº 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta acerca das nulidades do processo administrativo.

  17. Direito do ConsumidorDecreto nº 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para o recolhimento do valor da multa aplicada, antes de o débito ser inscrito em dívida ativa.

  18. Direito do ConsumidorDecreto nº 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

  19. Direito do ConsumidorDecreto nº 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

  20. Direito do ConsumidorDecreto nº 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)FEPESEPref Itajaí2020Média

    São órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: 1.Órgãos federais, estaduais e municipais de defesa do consumidor. 2. Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Integração. 3. Entidades civis de defesa do consumi…

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