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Banco de Questões de Concursos

São 234 questões do órgão Pref Itajaí de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

234 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

234 questões no filtro

  1. Direito do ConsumidorDecreto nº 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que indica corretamente o órgão que possuiu atribuição para apurar e punir infrações ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à legislação…

  2. Direito do ConsumidorDecreto nº 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que indica corretamente a quem compete dirimir eventual conflito de competência caso instaurado mais de um processo administrativo por pessoas j…

  3. Direito do ConsumidorDecreto nº 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

  4. Direito do ConsumidorDecreto nº 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo em que o fornecedor deverá comunicar o consumidor sobre as correções cadastrais por ele solicitadas.

  5. Direito do ConsumidorDecreto nº 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que indica corretamente uma prática considerada infrativa.

  6. Direito do ConsumidorDecreto nº 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

  7. Direito do ConsumidorDecreto nº 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo de que dispõe o autuado para impugnar o processo administrativo decorrente de Auto de Infração e de ato de ofici…

  8. Direito do ConsumidorDecreto nº 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

  9. Segurança e Proteção Contra IncêndiosExtintores de Incêndio (NBRs 12962, 12693, etc.)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Dependendo das causas e itens envolvendo o incêndio, diferentes classes de fogo ocorrer. Para combater cada classe de fogo, podem-se utilizar diferentes tipos de extintores. A NBR 12693 descreve os requisitos para seleção e instalação de ex…

  10. Segurança e Proteção Contra IncêndiosExtintores de Incêndio (NBRs 12962, 12693, etc.)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Os extintores são equipamentos de combate ao incêndio bastante utilizados. A NBR 12962 descreve os requisitos para conferência periódica e os serviços de inspeção e manutenção de extintores. O nível de manutenção deve ser definido em função…

  11. Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)FEPESEPref Itajaí2020Média

    O Estatuto do Idoso prevê como garantia de prioridade:

  12. Direitos HumanosTópicos Mesclados dos Direitos Fundamentais (Lei nº 10.741/2003)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

  13. Direitos HumanosLei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno MentalFEPESEPref Itajaí2020Média

    São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:

  14. Direito UrbanísticoDisposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Analise a frase abaixo de acordo com a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante.................... , observada…

  15. Direito UrbanísticoDisposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

  16. Direito UrbanísticoDos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, os loteamentos deverão atender a certos requisitos. Dentre eles está o requisito de que ao longo das águas cor…

  17. Direito UrbanísticoDos Contratos (arts. 25 a 36-A da Lei nº 6.766/1979)FEPESEPref Itajaí2020Média

    De acordo com a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, vencida e não paga a prestação, o contrato será considerado rescindido em quantos dias depois de constituído e…

  18. Direito UrbanísticoDisposições Gerais (arts. 37 a 49 da Lei nº 6.766/1979)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

  19. Direito UrbanísticoTópicos Mesclados da Lei nº 6.766/1979FEPESEPref Itajaí2020Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

  20. Direito UrbanísticoDo IPTU Progressivo no Tempo (art. 7º da Lei nº 10.257/2001)FEPESEPref Itajaí2020Média

    Conforme dispõe a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no tempo será utilizado pelos Municípios como ins…

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