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São 1.469 questões do órgão Pref Pindamonhangaba de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.469 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.469 questões no filtro

  1. Direito EducacionalOutros Temas de Direito EducacionalVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    No ensino fundamental, de matrícula obrigatória, o ingresso das crianças ocorre aos 6 anos de idade. Conforme o documento Profuncionário (Caderno 12), seguindo resolução do Conselho Nacional de Educação, alguns sistemas adotam como a data d…

  2. Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    O controle de frequência deve ficar a cargo da escola. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 31, nas instituições de educação pré-escolar, é exigida a frequência mínima de do total de horas. Assinale a alternativ…

  3. Direito PrevidenciárioTópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências. De acordo com essa Lei, é correto afirmar que

  4. Direito Internacional PúblicoTribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, Decreto nº 4.388/2002)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    Conforme dispõe a Carta Magna brasileira, o Brasil submete- se à jurisdição de Tribunal Penal Internacional. Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla os tipos de crimes que são da jurisdição desse tribunal.

  5. Direito EconômicoLei nº 12.529/2011 - Defesa da Concorrência e CADEVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    Considere que a Empresa Mais Money domina todo o mercado de produção de rosas no Brasil e afasta os seus concorrentes, de tal forma que só pequenos produtores continuam a produzir em pequena escala as referidas flores. Com base na situação…

  6. Direito do TrabalhoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Contrato de TrabalhoVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    De acordo com a CLT e o entendimento das súmulas do TST, assinale a alternativa correta.

  7. Direito do TrabalhoDefinição de Acidente de Trabalho, Abrangência, EquiparaçãoVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    Equipara-se como acidente do trabalho, nos termos da lei:

  8. Direito EducacionalDa Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    Libâneo; Oliveira e Toschi (2010) analisam que “como prática social que faz parte do contexto geral da sociedade, a educação assume diferentes modalidades”: 1a) “a não intencional, informal, que se refere às influências do meio natural e so…

  9. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação EspecialVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    Uma pesquisa interessante é a de Rosângela Machado (2009) porque contribui para elucidar o desafio que constitui a acolhida da inclusão pelos educadores escolares, demandando deles que se abram à reconstrução de conhecimentos, valores e prá…

  10. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 07/2010 - DCN Ensino Fundamental de 9 (nove) anosVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    A educação escolar no Brasil, assim como em outros países, faz parte dos processos mais amplos de urbanização e industrialização, nos quais as práticas produtivas e as práticas sociais em geral passam a incorporar o conhecimento sistematiza…

  11. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    Dirce N. T. de Freitas (2007) apresenta análises e reflexões sobre a avaliação da educação básica no Brasil, explicitando a instituição da “medida-avaliação-informação” como norma de uma nova regulação educacional, centralizada, no contexto…

  12. Direito EducacionalOutros Temas sobre BNCCVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) expressa a atual política para o currículo escolar no país. Ela apresenta, como seus marcos legais, a Constituição Federal de 1988, mormente em seus artigos 205 e 210, e a LDBEN nº 9.394/96, em seus a…

  13. Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    Em seu art. 15, a LDBEN nº 9.394/96 estabelece que “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram, progressivos graus de pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as…

  14. Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    Wolf e Carvalho, em “Regimento Escolar de Escolas Públicas: Para Além Do Registro De Normas”, apresentam resultados do projeto que ambas realizaram ao desenvolver o Programa de Desenvolvimento Educacional do Estado do Paraná, turma de 2007.…

  15. Direito PrevidenciárioDa Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço SocialVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    O subsídio à Previdência Social, nas ações de reabilitação profissional,

  16. Direito do TrabalhoTeletrabalhoVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    Uma das consequências da pandemia foi a implantação do teletrabalho, uma condição na relação de trabalho que mereceu capitulo especial na Consolidação das Leis do Trabalho, em vigência atualmente. Em um de seus artigos, está determinado que

  17. Direito PrevidenciárioDa Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço SocialVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    O Regime Geral de Previdência Social comporta prestações, na forma de benefícios e serviços, que ora atendem apenas os segurados, ora atendem apenas os seus dependentes. Todavia, uma que atende a ambas as categorias de beneficiários é

  18. Direito PrevidenciárioAcidente de TrabalhoVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    De acordo com o disposto no decreto nº 3.048/99, a empresa deve comunicar à Previdência Social, para “fins estatísticos e epidemiológicos”,

  19. Direito PrevidenciárioAcidente de TrabalhoVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    De acordo com o artigo 337 do decreto nº 3.048/99, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela Perícia Médica Federal. Essa caracterização, por meio da identificação do nexo entre o trabalho e o agravo,

  20. Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 07/2010 - DCN Ensino Fundamental de 9 (nove) anosVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    O direito à educação, entendido como direito inalienável do ser humano, constitui o fundamento maior das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (Resolução CNE/CEB nº 07/2010). Acerca do currículo, a Resolução…

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