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São 1.520 questões do órgão Pref Uberaba de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.520 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.520 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Sobre alienação de bens, assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei Orgânica do Município de Uberaba.

  2. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberaba, a respeito de serviços e obras públicas, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Consoante à Lei Orgânica do Município de Uberaba, assinale a alternativa correta.

  4. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    De acordo com a Lei Orgânica do Município, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. É competência privativa das Câmaras Municipais dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargo, emprego e fu…

  5. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Sobre a Lei Orgânica do Município de Uberaba, assinale a alternativa INCORRETA.

  6. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Consoante à Lei Orgânica do Município de Uberaba, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Em relação às previsões da Lei Orgânica do Município de Uberaba sobre Educação, assinale a alternativa correta.

  8. Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    A fixação etária da adolescência estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), adotada pelo Ministério da Saúde, é distinta da fixação etária do Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com a OMS, identifica-se como adolescen…

  9. Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas Sócio-educativas (arts. 112 a 125 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Sobre a adolescência, assinale a alternativa INCORRETA.

  10. Direito da Criança e do AdolescenteDas Entidades de Atendimento (arts. 90 a 97 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento para crianças de 0 a 3 anos devem dar especial atenção às rotinas específicas e ao atendimento das necessidades básicas, incluindo

  11. Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. A respeito do direito à convivência familiar e comunitária, estabelecido no Estatuto, assinale a alternativa correta.

  12. Direito da Criança e do AdolescenteDas Entidades de Atendimento (arts. 90 a 97 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Analise o caso descrito a seguir: Júlia é uma adolescente de 13 anos, reside em Uberaba e sofreu maus-tratos do pai e da mãe; após denúncia, a menina foi encaminhada para acolhimento institucional. A instituição em que ela se encontra promo…

  13. Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    A educadora social Beatriz trabalha em um abrigo municipal, unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes que possui programa de apadrinhamento. Beatriz foi consultada por um empresário local se ele poderia, por meio de…

  14. Direito da Criança e do AdolescenteDeclaração Universal dos Direitos da Criança (Nações Unidas - 1959)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Tendo por base a Declaração Universal dos Direitos da Criança, é INCORRETO afirmar que

  15. Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais da Prática de Ato Infracional (arts. 103 a 105 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que ele, nos casos expressos em lei, será aplicado excepcionalmente às pessoas:

  16. Direito da Criança e do AdolescentePlano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e AdolescentesINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Com base no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, são ações de prevenção: I. orientar e assegurar a inclusão no Projeto Político Pedagógico das escolas, projetos que busquem a sensibilização e a prevenç…

  17. Direito DigitalDas Sanções Administrativas (arts. 52 a 54 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Ana é uma empresária que administra uma plataforma de e-commerce. Recentemente, ela recebeu uma notificação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informando que sua empresa está sendo investigada por possíveis violações à Lei G…

  18. Direito do TrabalhoFormas de Ruptura do Contrato de TrabalhoINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    Determinado empregado cogita conversar com o empregador para que, de comum acordo, ajustem os termos da extinção do contrato de trabalho, já que tem a pretensão de inaugurar o próprio negócio. Diante dessa situação, de acordo com a Consolid…

  19. Direito do TrabalhoNatureza Jurídica, Requisitos, Características e Sujeitos da Relação de Trabalho. Relação de Emprego.INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

  20. Direito do TrabalhoSalário Utilidade ou Salário in NaturaINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média

    De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, integra(m) o salário

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