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- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Sobre alienação de bens, assinale a alternativa INCORRETA segundo a Lei Orgânica do Município de Uberaba.
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberaba, a respeito de serviços e obras públicas, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Consoante à Lei Orgânica do Município de Uberaba, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
De acordo com a Lei Orgânica do Município, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. É competência privativa das Câmaras Municipais dispor sobre a criação, transformação ou extinção de cargo, emprego e fu…
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Sobre a Lei Orgânica do Município de Uberaba, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Consoante à Lei Orgânica do Município de Uberaba, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Em relação às previsões da Lei Orgânica do Município de Uberaba sobre Educação, assinale a alternativa correta.
- Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
A fixação etária da adolescência estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), adotada pelo Ministério da Saúde, é distinta da fixação etária do Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com a OMS, identifica-se como adolescen…
- Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas Sócio-educativas (arts. 112 a 125 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Sobre a adolescência, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito da Criança e do AdolescenteDas Entidades de Atendimento (arts. 90 a 97 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento para crianças de 0 a 3 anos devem dar especial atenção às rotinas específicas e ao atendimento das necessidades básicas, incluindo
- Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. A respeito do direito à convivência familiar e comunitária, estabelecido no Estatuto, assinale a alternativa correta.
- Direito da Criança e do AdolescenteDas Entidades de Atendimento (arts. 90 a 97 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Analise o caso descrito a seguir: Júlia é uma adolescente de 13 anos, reside em Uberaba e sofreu maus-tratos do pai e da mãe; após denúncia, a menina foi encaminhada para acolhimento institucional. A instituição em que ela se encontra promo…
- Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
A educadora social Beatriz trabalha em um abrigo municipal, unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes que possui programa de apadrinhamento. Beatriz foi consultada por um empresário local se ele poderia, por meio de…
- Direito da Criança e do AdolescenteDeclaração Universal dos Direitos da Criança (Nações Unidas - 1959)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Tendo por base a Declaração Universal dos Direitos da Criança, é INCORRETO afirmar que
- Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais da Prática de Ato Infracional (arts. 103 a 105 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que ele, nos casos expressos em lei, será aplicado excepcionalmente às pessoas:
- Direito da Criança e do AdolescentePlano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e AdolescentesINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Com base no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, são ações de prevenção: I. orientar e assegurar a inclusão no Projeto Político Pedagógico das escolas, projetos que busquem a sensibilização e a prevenç…
- Direito DigitalDas Sanções Administrativas (arts. 52 a 54 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Ana é uma empresária que administra uma plataforma de e-commerce. Recentemente, ela recebeu uma notificação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informando que sua empresa está sendo investigada por possíveis violações à Lei G…
- Direito do TrabalhoFormas de Ruptura do Contrato de TrabalhoINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
Determinado empregado cogita conversar com o empregador para que, de comum acordo, ajustem os termos da extinção do contrato de trabalho, já que tem a pretensão de inaugurar o próprio negócio. Diante dessa situação, de acordo com a Consolid…
- Direito do TrabalhoNatureza Jurídica, Requisitos, Características e Sujeitos da Relação de Trabalho. Relação de Emprego.INSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- Direito do TrabalhoSalário Utilidade ou Salário in NaturaINSTITUTO AOCPPref Uberaba2024Média
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, integra(m) o salário
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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