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258 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito Empresarial (Comercial)Sociedade Cooperativa (arts. 1.093 a 1.096 do CC)VUNESPTJ AL2019Média

    Segundo o Código Civil, no tocante às sociedades cooperativas, é correto afirmar:

  2. Direito Empresarial (Comercial)Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79 da Lei nº 6.404/1976)VUNESPTJ AL2019Média

    Considere as seguintes afirmações sobre as debêntures e, a seguir, assinale a alternativa correta.

  3. Direito Empresarial (Comercial)Protesto (Conceitos e Procedimentos - Lei nº 9.492/1997)VUNESPTJ AL2019Média

    De acordo com a Lei nº 9.492/1997, assinale a alternativa correta.

  4. Direito Empresarial (Comercial)Protesto (Conceitos e Procedimentos - Lei nº 9.492/1997)VUNESPTJ AL2019Média

    De acordo com a Lei nº 9.492/1997, assinale a alternativa correta acerca das certidões de protesto.

  5. Direito Empresarial (Comercial)Protesto (Conceitos e Procedimentos - Lei nº 9.492/1997)VUNESPTJ AL2019Média

    De acordo com a lei nº 9.492/1997, assinale a alternativa na qual constam apenas os serviços mínimos que deverão ser prestados pela Central Nacional de Serviços Eletrônicos Compartilhados, mantida pelos tabeliães de protesto.

  6. Direito Empresarial (Comercial)Cédulas de CréditoVUNESPTJ AL2019Média

    De acordo com a Lei nº 10.931/2004, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre a cédula de crédito bancário, assinale a alternativa correta.

  7. Direito Empresarial (Comercial)Da Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)VUNESPTJ AL2019Média

    De acordo com a Lei nº 11.101/05, é correto afirmar ser causa para a decretação da falência:

  8. Direito Processual PenalDos Documentos (arts. 231 a 238 do CPP)VUNESPTJ AL2019Média

    Em relação à prova documental no processo penal, assinale a alternativa correta.

  9. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDo Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988)VUNESPTJ AL2019Média

    De acordo com a Lei no Mandado de Segurança (nº 12.016/2009), nessa espécie de ação.

  10. Direito Notarial e RegistralDa Escrituração e Ordem de Serviço (arts. 33 a 45 da Lei nº 6.015/1973)VUNESPTJ AL2019Média

    O Livro B-Auxiliar do Registro das Pessoas Naturais destina-se ao

  11. Direito Notarial e RegistralDas Penalidades (arts. 46 a 49 da Lei nº 6.015/1973)VUNESPTJ AL2019Média

    Assinale a alternativa correta sobre as regras a serem observadas pelo oficial do registro civil em declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal (registro tardio).

  12. Direito Notarial e RegistralDo Nascimento (arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973)VUNESPTJ AL2019Média

    No cado de ter a criança nascido morta, ou no deter morrido na ocasião do parto, quanto ao procedimento do oficial de registro civil das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

  13. Direito Notarial e RegistralDo Nascimento (arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973)VUNESPTJ AL2019Média

    Considerando a lavratura do assento de nascimento, analise as seguintes afirmativas e assinale a correta.

  14. Direito Notarial e RegistralDo Nascimento (arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973)VUNESPTJ AL2019Média

    Assinale a alternativa correta quando ao nome civil da pessoa natural.

  15. Direito Notarial e RegistralDo Nascimento (arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973)VUNESPTJ AL2019Média

    Sobre a naturalidade do registrando a ser consignada no assento de nascimento, assinale a alternativa correta.

  16. Direito Notarial e RegistralDas Retificações, Restaurações e Suprimentos (arts. 109 a 113 da Lei nº 6.015/1973)VUNESPTJ AL2019Média

    No caso de erro na transposição dos elementos constantes de ordens e mandados judiciais, o oficial do registro civil das pessoas naturais retificará o registro, a averbação ou a anotação.

  17. Direito Notarial e RegistralDa Escrituração (arts. 114 a 119 da Lei nº 6.015/1973)VUNESPTJ AL2019Média

    São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento. Em rel…

  18. Direito Notarial e RegistralDa Escrituração (arts. 114 a 119 da Lei nº 6.015/1973)VUNESPTJ AL2019Média

    Assinale a alternativa correta quanto à suscitação de dúvida relacionada com o registro dos atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades ilícitos ou contrários, noc…

  19. Direito Notarial e RegistralDas Atribuições (arts. 167 a 171 da Lei nº 6.015/1973)VUNESPTJ AL2019Média

    Assinale a afirmação correta sobre a competência registral em decorrência da aplicação do princípio da territorialidade.

  20. Direito Notarial e RegistralDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-B da Lei nº 6.015/1973)VUNESPTJ AL2019Média

    Assinale a alternativa correta:

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