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São 1.434 questões do órgão TJ-ES de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.434 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.434 questões no filtro

  1. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A partir da compreensão interpretativa e de inferências acerca do texto 15A1-I, julgue o item a seguir. No terceiro parágrafo, o trecho “com pesos diferentes entre si” revela uma opinião a respeito do fato “são quase noventa critérios avali…

  2. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A partir da compreensão interpretativa e de inferências acerca do texto 15A1-I, julgue o item a seguir. Está implícita no texto a informação de que infraestrutura e capital humano são os pilares mais importantes no referido ranking.

  3. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A partir da compreensão interpretativa e de inferências acerca do texto 15A1-I, julgue o item a seguir. Entende-se que, por meio das informações e dos gráficos apresentados, o autor do texto tem o propósito de indicar que os estados da regi…

  4. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Com base na compreensão literal das informações do texto 15A1-I, julgue o item que se segue. Comparando-se os gráficos apresentados, observa-se que dois estados brasileiros subiram cinco posições ou mais no referido ranking.

  5. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Com base na compreensão literal das informações do texto 15A1-I, julgue o item que se segue. A ideia principal do texto reside na informação explícita de que o Ranking de competitividade dos estados busca distinguir os estados mais bem dese…

  6. AtualidadesSociedade e ComportamentoFGVTJ-ES2025Média

    Nos últimos 150 anos de recenseamento de religião, muita coisa mudou no país e na sociedade como um todo, como mostra o gráfico a seguir sobre a distribuição da população do Brasil por grandes grupos de religião (1872/2022). [imagem] Adapta…

  7. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013FGVTJ-ES2023Média

    Pedro Paulo, denunciado por integrar organização criminosa destinada à prática de crimes de extorsão e de estelionato, resolveu fazer acordo de colaboração premiada com o Ministério Público. O juiz competente para homologar possível acordo…

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito SantoFGVTJ-ES2025Média

    Maria e Joana, respectivamente mãe e filha, compareceram ao Tabelionato de Notas da circunscrição X, do Estado do Espírito Santo, e solicitaram a lavratura de escritura pública de doação de imóvel urbano com reserva de usufruto. Com isso, o…

  9. Legislação EstadualLei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito SantoFGVTJ-ES2025Média

    Lucas, Caio, Maria, Joana e Paula, formados em direito na Universidade Federal do Espírito Santo, serão nomeados para cargos públicos, respectivamente, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Jud…

  10. Legislação EstadualLei nº 10.011 de 2013 - ITCMD; RITCMDFGVTJ-ES2025Média

    Em conformidade com a Lei Estadual nº 10.011/2013, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) incide sobre a transmissão de quaisquer bens ou direitos por sucessão legítima ou testamentária, incl…

  11. Legislação EstadualLei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito SantoFGVTJ-ES2025Média

    João, servidor público civil no Estado do Espírito Santo, buscou informações, junto à legislação de regência, sobre as hipóteses em que poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo para suas atividades funcionais. Nesse cenário, con…

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito SantoFGVTJ-ES2025Média

    Caio, servidor público civil estável, atuante na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito do Estado do Espírito Santo, cometeu infração disciplinar punível com demissão, ensejando a deflagração de processo administrativo d…

  13. Legislação EstadualConstituição do Estado do Espírito SantoFGVTJ-ES2025Média

    João está estudando para concurso público no âmbito do Estado do Espírito Santo, razão pela qual decidiu verificar as normas relativas aos agentes públicos constantes da Constituição do Estado do Espírito Santo. Em relação a esse tema, é co…

  14. EconomiaDesenvolvimento e Crescimento EconômicoFGVTJ-ES2025Média

    Em razão da precariedade dos meios de produção utilizados no Estado de Direito Sigma, o que acarretava a incapacidade dos produtores locais em atender à demanda de alimentos da população, que crescia com grande celeridade, foi instituído gr…

  15. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFGVTJ-ES2023Média

    Em relação à Agenda 2030 da ONU, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 propõe "promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficaze…

  16. Direito EconômicoA Ordem Econômica ConstitucionalFGVTJ-ES2025Média

    A Lei nº 13.874/2019 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de livre mercado, influenciando o direito empresarial e os contratos empresariais. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir. I. É d…

  17. Legislação FederalLei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoFGVTJ-ES2025Média

    Instaurado processo administrativo para apurar possível prática de infração disciplinar por um notário, aplicou-se, ao final, em seu desfavor, a pena de suspensão por 90 dias. Inconformado, o notário ajuizou ação de mandado de segurança, pl…

  18. Legislação FederalDecreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade públicaFGVTJ-ES2023Média

    O Estado Beta, após declarar o Imóvel de Maria como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação e não conseguir chegar a um acordo com a proprietária, ajuizou ação de desapropriação, requerendo a imissão provisória na posse. Tend…

  19. Legislação FederalLei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.FGVTJ-ES2023Média

    Maria impetrou mandado de Injunção perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em razão da omissão das autoridades estaduais em editar determinada norma legal que regulamentaria, no plano estadual, comando da Constituição da República de…

  20. PortuguêsSintaxeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Julgue o próximo item, referentes a aspectos gramaticais e de estilo do texto 20A2-II. No primeiro período do terceiro parágrafo, são diferentes os sujeitos referenciais das sentenças “nada tenho a esconder dos homens” e “não sei viver sem…

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