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São 555 questões do órgão TJ-MA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

555 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

555 questões no filtro

  1. Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Julgue os itens a seguir, relativos ao alistamento eleitoral e ao voto. I O alistamento eleitoral é obrigatório para os brasileiros maiores de dezoito anos, ainda que sejam inválidos. II É obrigatório o voto dos brasileiros maiores de 16 an…

  2. Direito EleitoralCrimes EleitoraisCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.

  3. Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Constitui exemplo de conduta vedada pela legislação eleitoral, por desnaturar a isonomia das eleições, o ato de

  4. Direito EleitoralAções Especiais EleitoraisCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta no que se refere a ações e procedimentos eleitorais.

  5. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.

  6. Direito EleitoralRegistro de CandidaturaCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Em relação ao registro de candidaturas, assinale a opção correta.

  7. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Segundo o regramento eleitoral, configura propaganda eleitoral antecipada a

  8. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Felipe, maior de 21 anos de idade, primário e sem antecedentes, foi condenado a cumprir pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, em razão da prática do crime de roubo simples. Durante a ação penal, ele permaneceu p…

  9. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Pedro foi denunciado e condenado pela prática de crime de menor potencial ofensivo cujo julgamento é de competência da justiça estadual. Assistido por advogado particular, ele interpôs apelação, à qual foi negado provimento. O advogado de P…

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    O Ministério Público ofereceu denúncia contra João e Francisco, imputando-lhes a prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Após a pronúncia, eles foram submetidos a julgamento pelo tribunal do júri. Nessa situação hipotéti…

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Considerando as disposições do Código de Processo Penal relativas à audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.

  12. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, preenchidas as condições legais e apresentada prova idônea, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

  13. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    No que diz respeito à prova no processo penal, assinale a opção correta.

  14. Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciaisCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Em relação aos sistemas processuais penais e aos seus princípios reitores, assinale a opção correta.

  15. Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Segundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa, do rótulo de determinado produto dizeres sobre a sua nocividade consiste em

  16. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Considerando os requisitos para registros estabelecidos em lei, julgue os seguintes itens. I Efetua-se o registro do direito real de laje (livro 3) no registro de imóveis. II O cancelamento do registro de bem de família depende de autorizaç…

  17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas SocioeducativasCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Acerca das medidas socioeducativas aplicáveis a adolescente a quem seja atribuída a autoria de ato infracional, assinale a opção correta.

  18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de

  19. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Julgue os itens a seguir, relativos à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância e da juventude. I A doutrina da proteção integral inaugurou no direito brasileiro a criação de juízo especializado para atendimento de…

  20. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECACESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Considerando o direito dos adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho e, por outro lado, a proibição constitucional ao trabalho infantil, assinale a opção correta.

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