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São 618 questões do órgão TJ-RS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Direito Notarial e RegistralNoções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos RegistráveisVUNESPTJ-RS2019Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis EspeciaisVUNESPTJ-RS2019Média
Quanto aos prazos no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisVUNESPTJ-RS2019Média
Quanto à usucapião extrajudicial de um direito real de servidão de passagem aparente, é correto afirmar que
- Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios RegistraisVUNESPTJ-RS2019Média
Assinale a alternativa correta, a respeito dos princípios registrais imobiliários.
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFGVTJ-RS2026Média
Após praticar determinada infração ambiental, Lucas, primário e portador de bons antecedentes, buscou informações detalhadas sobre a possibilidade de, em caso de condenação, ser beneficiado com a substituição da pena privativa de liberdade…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJFGVTJ-RS2026Média
Em processo judicial, foi realizada sessão de conciliação conduzida por conciliadora judicial, na qual as partes expuseram fatos relacionados ao conflito. Não houve acordo. Posteriormente, um dos advogados requereu que a conciliadora fosse…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulFGVTJ-RS2026Média
Coube ao Conselho da Magistratura regulamentar os encargos, a forma de recrutamento, a designação, a remuneração, o desligamento e os deveres funcionais dos Conciliadores e Juízes Leigos no sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justi…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulFGVTJ-RS2026Média
Após iniciar o exercício da atividade de conciliador junto ao Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, João resolveu analisar os deveres a ele aplicados, de forma a atuar…
- Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFGVTJ-RS2026Média
Joana contratou um serviço de internet residencial com uma operadora de telecomunicações. Ao analisar o contrato apresentado pela empresa, verificou que suas cláusulas estavam previamente estabelecidas, cabendo ao consumidor apenas aceitar…
- Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFGVTJ-RS2026Média
Pedro levou seu automóvel a uma oficina mecânica para realizar a troca dos freios. Após a realização do serviço, ao sair dirigindo, percebeu que os freios não funcionavam adequadamente, o que ocasionou uma colisão leve contra outro veículo.…
- Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorFGVTJ-RS2026Média
Maria comprou um liquidificador em uma loja de eletrodomésticos. Ao utilizar o produto pela primeira vez, o aparelho apresentou falha e liberou fumaça, causando um pequeno acidente doméstico. Ao procurar a loja, Maria afirmou que não havia…
- Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorFGVTJ-RS2026Média
A Política Nacional das Relações de Consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, estabelece princípios e objetivos destinados a orientar a atuação do Estado e dos fornecedores, buscando assegurar a proteção do consumidor no mercado.…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJFGVTJ-RS2026Média
Maria, Juíza leiga lotada no Juizado Especial Cível X, atuou em determinada relação processual na qual a parte autora formulou pedido de reparação de dano moral. Em sua atuação, Maria se conduziu com estrita observância dos balizamentos est…
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJFGVTJ-RS2026Média
João, Juiz Leigo recém-empossado, foi informado por uma colega de que os Juízes Leigos, no exercício de suas funções, deveriam buscar a resolução do conflito que lhes fosse submetido com base em alguns pilares, entre eles, I. a substitutivi…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulFGVTJ-RS2026Média
Nos termos da normativa vigente, na condução das audiências, os conciliadores, conciliadores criminais e Juízes Leigos poderão digitar os respectivos termos de audiência, a par da execução da tarefa pelos servidores designados para atuação…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulFGVTJ-RS2026Média
O exercício do encargo de Juiz Leigo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pressupõe o preenchimento de requisitos específicos, inclusive determinado período de experiência jurídica. Nesse cenário, considerando a…
- Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisFGVTJ-RS2026Média
Uma loja de eletrodomésticos anunciou em seu site a venda de um televisor por R$ 2.000,00, informando detalhadamente as características do produto, prazo de entrega e condições de pagamento. Carlos realizou a compra imediatamente após visua…
- Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosFGVTJ-RS2026Média
Uma empresa fabricante de aquecedores elétricos colocou no mercado um modelo de produto que, após certo tempo de uso, passou a apresentar risco de superaquecimento, podendo causar incêndios domésticos. Ao tomar conhecimento de diversos inci…
- Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaFGVTJ-RS2026Média
Mariana adquiriu uma geladeira em uma loja de eletrodomésticos. Após 20 dias de uso, o produto deixou de funcionar adequadamente. Mariana procurou o fornecedor para reclamar do problema e exigir a solução do vício. Considerando as regras do…
- Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoFGVTJ-RS2026Média
Luciana adquiriu um telefone celular em uma loja de eletrônicos. Após poucos dias de uso, o aparelho passou a apresentar aquecimento excessivo e desligamentos inesperados. Ao procurar o fornecedor, Luciana solicitou a troca do produto, mas…
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