Banco de Questões de Concursos

Julgue os próximos itens, a respeito de fato gerador de obrigação tributária. I Não se consideram, na interpretação da definição legal de fato gerador, os efeitos dos fatos efetivamente ocorridos. II O fato gerador de impostos depende de at…

Assinale a opção correta a respeito do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), segundo o disposto no texto constitucional e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É correto afirmar que a anistia de tributos

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), a legislação tributária que disponha sobre outorga de isenção é interpretada

É competência concorrente da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal instituir

Com base no Código de Normas e Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.

Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, o pedido de conversão de união estável em casamento

A Lei de Registros Públicos segrega as atividades de registros e de averbações entre os diversos tipos de serventias. No registro civil, são objeto de registro as sentenças que

Segundo o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, declarada a vacância da serventia, o corregedor-geral do foro extrajudicial designará como interino quem exerça há mais tempo a função de escrevente su…

A Política Urbana Brasileira, instituída pelo Estatuto das Cidades, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diversas diretrizes gerais, entre elas, a ordenação e contr…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção à População em Situação de Rua. Para efeitos dessa política, a referida população caracteriza-se, ent…

Caso um oficial de registro exija do cidadão emolumentos que, em conformidade com a Lei n.º 9.534/1997, devam ser gratuitos, será ele punido com

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.935/1994, é vedado aos tabeliães de protesto de título

No exercício das competências legais, é vedado ao notário

Com relação ao papel da educação no desenvolvimento econômico e na consolidação da cidadania no Brasil, assinale a opção correta.

Com relação à estrutura política e eleitoral em vigor no Brasil, assinale a opção correta.

Quanto à realidade da atual era do conhecimento, ou era da informação, assinale a opção correta.

Comumente definida como o atual estágio da economia mundial, a globalização

Com relação ao atual estágio econômico do Brasil, assinale a opção correta.