Banco de Questões de Concursos

Marcos contraiu empréstimo no início de 2022 e não conseguiu arcar com o pagamento das prestações. Em 2023, no intuito se furtar ao adimplemento do contrato, simulou a venda de seu único carro, por instrumento particular, atribuindo data an…

Osvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade, constituíram união estável em 2021, mas não a formalizaram por contrato escrito ou escritura pública. Durante o referido relacionamento, Osvaldo comprou, à vista, um veículo por 50 mil reais e C…

Carlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade jurídica e gostaria de ingressar na carreira da magistratura como juiz de primeiro grau. Em conformidade com a Constituição Federal, nessa situação, Carlos

Considere as seguintes assertivas: I. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal…

Com relação à Justiça do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:

De acordo com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade

Elton, membro do Ministério Público do Trabalho, há 4 anos em exercício, deseja exercer uma função de magistério, de forma remunerada, em uma instituição pública. De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas as informações forn…

O repouso semanal remunerado, garantido constitucionalmente, é assegurado aos empregados urbanos, rurais e domésticos, preferencialmente aos domingos, sendo que

Sobre o direito a férias, analise as seguintes assertivas: I. É devida em dobro a remuneração de férias, incluindo o terço constitucional, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha efetuado o pagamento após o prazo prev…

Para a validade do sistema de compensação de horas que pretende estabelecer, a empresa Bongusto Alimentos Ltda. deve observar que

A empresa Supermercados Sulista Ltda. pretende encerrar as atividades de seu estabelecimento situado na cidade de Criciúma-SC, mantendo apenas o estabelecimento da cidade de Vacaria-RS. Considerando que dois de seus empregados da unidade de…

Simara, responsável pelo departamento de recursos humanos da empresa WYZ Tecnologia Ltda, com objetivo de atualização dos cadastros do e-social, solicitou a todos os empregados informações cadastrais (endereços, números de documentos e info…

A maioria dos empregados da empresa Siderúrgica Ferrau S/A trabalha em condições insalubres e/ou em condições perigosas recebendo os respectivos adicionais. Considerando as previsões legais e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do…

Com um grande número de empregados vendedores que, além do salário fixo, receber comissão sobre as vendas, a empresa Premier Distribuidora de Produtos Hospitalares, considerando as previsões legais e o entendimento sumulado do Tribunal Supe…

A empresa Festaria Eventos Ltda. celebrou, por escrito, contratos de trabalho intermitente com 10 empregados. Uma vez celebrados os contratos

O 13º salário, ou gratificação natalina, é um direito recebido com periodicidade anual, com valor equivalente à remuneração que o empregado receber em dezembro e que tem como condição de percepção ter o contrato de trabalho vigorado durante…

O direito ao recebimento do adicional de insalubridade é reconhecido a todos os empregados que exerçam suas atividades em condições de risco à saúde, sendo que, dos dispositivos legais aplicáveis e da interpretação sumulada pelo Tribunal Su…

A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos a emprego.

A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho, como instrumentos normativos.

A empresa Sanitas Indústrias Farmacêuticas S/A, que tem três estabelecimentos, cada um deles localizado em um Estado diferente, fornece a seus empregados benefícios de plano de saúde. Em um dos estabelecimentos, o plano é assegurado ao trab…