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15 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

15 questões no filtro

  1. Direito TributárioIPTUVUNESPCâmara Municipal de Pindorama - SP2020Média

    É correto afirmar sobre o regime constitucional do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU):

  2. Direito TributárioIPTUVUNESPCâmara de Mauá - SP2019Média

    É correto afirmar, com base em entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que

  3. Direito TributárioIPTUVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média

    De acordo com o teor de Súmula do STJ, a incidência do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) sobre imóvel situado em área considerada pela lei local como urbanizável ou de expansão urbana

  4. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    Segundo dicção do Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, assinale a alternativa INCORRETA.

  5. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Campo Bom - RS2019Média

    De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, analise as assertivas a seguir: I. A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. II. Na determinação da base de cá…

  6. Direito TributárioIPTUVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Assinale a alternativa que se encontra de acordo com a Constituição Federal.

  7. Direito TributárioIPTUVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média

    O imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. Sobre o conceito…

  8. Direito TributárioIPTUFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2020Média

    O entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça tem grande valia na interpretação da legislação tributária, sendo relevante seu conhecimento quando da administração dos tributos municipais, sendo exigido do aspirante a Procurador tr…

  9. Direito TributárioIPTUVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    De acordo com as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a alternativa correta.

  10. Direito TributárioIPTUVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    Sobre o Imposto sobre a propriedade territorial e urbana (IPTU), é correto afirmar que

  11. Direito TributárioIPTUVUNESPTJ-RO2019Média

    Terreno situado em zona de expansão urbana segundo lei municipal devidamente aprovada encontra-se alugado para Fulano de Tal. Ao receber o lançamento do imposto territorial urbano relativo ao terreno em nome do seu proprietário, Fulano de T…

  12. Direito TributárioIPTUVUNESPCâmara de Boituva - SP2020Média

    Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar sobre o imposto predial e territorial urbano que

  13. Direito TributárioIPTUVUNESPPrefeitura de Cananéia - SP2020Média

    A empresa XYZ Logística Ltda. obteve, regularmente, autorização para utilizar terreno de propriedade do Estado, localizado em área urbana municipal. Desde julho de 2018, a empresa utiliza o espaço para desenvolver sua atividade econômica. N…

  14. Direito TributárioIPTUVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    A respeito do imposto predial e territorial urbano, é correto afirmar que

  15. Direito TributárioIPTUAvança SPCâmara de Vinhedo - PR2020Média

    No que se refere especificamente ao IPTU, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio, ou o seu possuidor a qualquer título. II – A…

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