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De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), constitui crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra a CF e contra I o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos…

A denúncia contra o presidente da República por crime de responsabilidade,

Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realizado

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes e ao Poder Judiciário. Compete ao Conselho da República se…

A respeito do julgamento dos crimes de responsabilidade e dos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, assinale a opção correta.

Segundo a Constituição Federal, os Ministros de Estado podem exercer, dentre outras, a seguinte atribuição delegada pelo Presidente da República:

A respeito da Lei n° 1.079/50, é correto afirmar que

Nos termos da Lei n° 1.079/50, é crime de responsabilidade do Presidente da República contra a segurança interna do país:

Em relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.

Considere o seguinte caso hipotético: Um determinado órgão público municipal foi criado por meio da legislação municipal, tendo a sua estruturação e as atribuições reguladas por Decreto Municipal do Prefeito “X”. Após cinco anos de sua cria…

Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

Um certo documento HTML contém o seguinte elemento h1: <h1 id=”meuId”>Bem-Vindo</h1> Deseja-se alterar o conteúdo desse h1 via JavaScript. A instrução que atinge esse objetivo é:

Sem a shebang, um shell script executado em um servidor Linux

No Python 3.7, a instrução que realiza a impressão de uma lista de cadeias de caracteres nomeada “y”, separando cada elemento com uma vírgula, é:

Considere a instrução Python a seguir: x = [ print(i) for i in range(10) if i % 2 == 0 ] Após a execução dessa instrução no Python 3.7, a variável “x” conterá o valor:

Analise o trecho de código JavaScript a seguir: [imagem] A execução desse código vai imprimir a sequência:

Na linguagem de programação Python, o método que permite verificar se uma string começa com alguns caracteres é o

A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Caso o presidente da República cometa uma infração penal comum, mesmo que não tenha relação com o exercício de suas funções, estará sujeito à prisão durante seu mandato.

A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, deve, anualmente, o presidente da República prestar contas referentes ao exercício anterior.