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15 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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15 questões no filtro

  1. Direito TributárioSimples NacionalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Observados os requisitos legais, o SIMPLES Nacional permite o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, entre outros,

  2. Direito TributárioSimples NacionalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue o item que se segue. É constitucional lei complementar que institua regime tributário especial ou simplificado para microempresas e empresas de pequeno po…

  3. Direito TributárioSimples NacionalCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Uma cooperativa criada para industrializar produtos rurais insurgiu-se contra lançamento decorrente de ICMS por substituição tributária, sob o argumento de já ter realizado pagamento relativo a esse Tributo por meio do recolhimento mensal e…

  4. Direito TributárioSimples NacionalCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    O Simples Nacional

  5. Direito TributárioSimples NacionalVUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média

    Dispõe a Constituição Federal de 1988 que lei complementar poderá definir tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, podendo, inclusive, instituir um regime único de arrecadação dos impostos e co…

  6. Direito TributárioSimples NacionalFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2019Média

    Assinale a alternativa correta quanto ao Simples Nacional.

  7. Direito TributárioSimples NacionalVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média

    Considere a seguinte situação hipotética: A empresa “Transportando Pessoas XPTO S/A”, prestadora de serviço de transporte coletivo municipal de trabalhadores, na modalidade fretamento contínuo, é responsável por transportar empregados de co…

  8. Direito TributárioSimples NacionalVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média

    A microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional fica dispensada do pagamento

  9. Direito TributárioSimples NacionalVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média

    A lei complementar federal que dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte

  10. Direito TributárioSimples NacionalVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    O Simples Nacional é um regime diferenciado de tributação que engloba tributos da competência da União, dos Estados e do Distrito Federal, e dos Municípios. A respeito desse regime, é correto afirmar que

  11. Direito TributárioSimples NacionalFCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    O tratamento diferenciado e favorecido dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, tal como estabelecido na Lei complementar federal n° 123/2006, que instituiu o denominado Simples Nacional, não se aplica a pessoas jurídicas co…

  12. Direito TributárioSimples NacionalVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média

    A opção pelo Simples Nacional que implica o recolhimento mensal, pela microempresa ou empresa de pequeno porte, mediante documento único de arrecadação em substituição aos valores devidos segundo a legislação específica de cada tributo, abr…

  13. Direito TributárioSimples NacionalIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - RS2019Média

    A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos M…

  14. Direito TributárioSimples NacionalFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2019Média

    Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Simples Nacional.

  15. Direito TributárioSimples NacionalFCCSEMEF de Manaus - AM2019Média

    A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece que o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de diversos impostos e contribuições de competência dos Municípios, dos Estados e da União. Os impostos…

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