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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Assinale a opção correta, de acordo com o disposto na legislação relativa a títulos de crédito rural.

  2. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a legislação pertinente, compete privativamente à assembleia geral das sociedades anônimas

  3. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Uma duplicata mercantil no valor de vinte mil reais, cuja devedora é uma empresa de pequeno porte, foi protestada por falta de pagamento. Nessa situação hipotética, a respeito do protesto do título,

  4. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito da alienação fiduciária.

  5. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Uma sociedade empresária realizou pedido de recuperação judicial. O pedido foi processado e deferido pelo juízo competente, e, no mesmo ato, foram ordenadas algumas providências. Nessa situação hipotética, no decorrer do processo de recuper…

  6. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A respeito de patente, assinale a opção correta, de acordo com o disposto na legislação pertinente.

  7. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a doutrina, a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, em relação às regras aplicadas à prisão temporária.

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Em relação aos procedimentos comum e especial, julgue os itens a seguir. I As hipóteses de absolvição sumária previstas para o procedimento ordinário e sumário são aplicáveis a todos os processos penais desenvolvidos em primeiro grau de jur…

  9. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital. No referido processo criminal, atribui-se a ele a prática de um crime doloso, cuja pena máxima é de quatro anos de reclu…

  10. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores, transitada em julgado a sentença penal condenatória ou absolutória imprópria e iniciada a fase da execução penal,

  11. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.

  12. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho, decisão ou sentença que I denegar habeas corpus na segunda instância. II julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição. III receber denúncia ou queixa-crime. IV…

  13. Direito Processual PenalAplicação da Lei Penal Processual PenalCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Considerando as disposições processuais penais, a doutrina e a jurisprudência acerca da aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas e dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

  14. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Em relação às comunicações e aos prazos no processo penal, assinale a opção correta.

  15. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Considerando a relação causal entre conduta e resultado típico, assinale a opção correta.

  16. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Acerca das regras de territorialidade e de extraterritorialidade da lei penal, assinale a opção correta.

  17. Direito PenalSanções penaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Segundo a teoria relativa especial negativa,

  18. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A respeito de características do direito penal, assinale a opção correta.

  19. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Aplicado no direito penal brasileiro, o princípio da alteridade

  20. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A respeito de institutos penais previstos no ordenamento brasileiro, julgue os itens seguintes. I A reparação do dano ou a restituição da coisa, por ato voluntário, até o recebimento da denúncia ou da queixa configura o arrependimento efica…

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