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34.466 questões no filtro
- Auditoria de Obras PúblicasOrçamento e Planejamento de Obras PúblicasCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Julgue o item a seguir, relativo a contratos de obras públicas. Ao elaborar o orçamento estimado para uma licitação, a administração deve considerar, para o cálculo do BDI, as despesas financeiras, as garantias, os seguros, o lucro, os mate…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Julgue o item a seguir, relativo a contratos de obras públicas. O edital de processo de contratação de obra e serviço de engenharia deve conter, entre outras informações, a modalidade, o regime de execução e o tipo de licitação, bem como as…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Julgue o item a seguir, relativo a contratos de obras públicas. Para a contratação de obras e serviços de engenharia, cabe às comissões de licitação dos órgãos públicos exigir dos participantes do certame certidão de registro e quitação dos…
- Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Julgue o item a seguir, relativo a contratos de obras públicas. Reajuste ou repactuação é um direito do contratado de formalizar, junto à administração, pedido de modificação contratual em decorrência de alteração extraordinária nos preços…
- Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Julgue o item a seguir, relativo a contratos de obras públicas. A administração pública pode exigir de empresa executora de obra pública um projeto as built, com o objetivo de documentar as condições da construção.
- Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Julgue o item a seguir, relativo a contratos de obras públicas. Havendo comprovado superfaturamento em contrato de obra e serviço de engenharia, a imputação do débito ao representante da administração responsável pelo acompanhamento e pela…
- Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. O estudo de impacto ambiental define medidas compensatórias aos impactos negativos causados por determinada atividade, como, por exemplo, equipament…
- Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Durante o procedimento de licenciamento ambiental de uma atividade ou empreendimento, é obrigatória a realização de audiência pública, de acordo com…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Julgue o item, relativos a licitação de obras públicas. Para fins de adiantamento de cronograma, é permitida a execução de obras concomitantemente à fase de elaboração do projeto básico, desde que autorizado pela administração.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Julgue o item, relativo a licitação de obras públicas. Considere que, na fase externa de um pregão de serviço comum de engenharia, o vencedor seja declarado e que não haja manifestação de recurso imediata e motivada pelos demais licitantes.…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Julgue o item, relativo a licitação de obras públicas. A revogação consiste em desfazer um ato válido, legítimo, porém não mais conveniente, útil ou oportuno para a administração pública, não cabendo recurso administrativo após a intimação…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Julgue o item, relativo a licitação de obras públicas. Em processo licitatório para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, deve-se utilizar uma combinação das modalidades convite e concurso.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Julgue o item, relativo a licitação de obras públicas. É hipótese de inexigibilidade de licitação a contratação de profissional ou empresa de notória especialização para fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras, de natureza singul…
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Em se tratando de uma unidade de geriatria, o Sr. Ozório e os demais idosos hospitalizados, com idade superior a oitenta anos, terão prioridade especial em relação aos outros, que possuam idade entre sessenta e oitenta anos.
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003CrimesCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Caso a ausência do filho do Sr. Ozório seja caracterizada como abandono, a pena aplicável será a de detenção de seis meses a três anos e multa.
- Serviço SocialViolência e Serviço SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Penas privativas de liberdade aplicáveis a violências como as supostamente cometidas por Valter podem ser substituídas por prestação pecuniária.
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Caso seja comprovada a violência de Valter contra Paula, fica ele obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao SUS, de acordo com a tabela SUS, os custos relativos aos serviços prestados no tratamento de sua companheira.
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
A situação relatada por Carmem pode ser considerada como uma forma patrimonial de violência familiar contra Paula.
- Serviço SocialViolência e Serviço SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Formas de violência como as relatadas pela irmã de Paula geralmente ocorrem de forma isolada. Assim, cabe ao serviço social em questão, ao cuidar do caso, considerar as particularidades da vida da usuária e de seus vínculos familiares, soci…
- Serviço SocialAssistência Social no Serviço SocialCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
Jaime deverá orientar o Sr. Ângelo quanto ao benefício assistencial de prestação continuada a que tem direito, já que é uma pessoa idosa com mais de sessenta e cinco anos de idade.
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