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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir. As sociedades comanditas simples dissolvem-se de pleno direito quando a falta de uma das categorias de sócio perdurar por mais de cento e oitenta dias.

  2. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    No tocante às sociedades em comandita, julgue o item a seguir. Na sociedade comandita simples, os sócios comanditários são aqueles que compõem tanto o capital quanto o administrativo da empresa e são responsáveis solidária e ilimitadamente…

  3. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. Dado o dever indeclinável de julgar, o magistrado, em face da inexistência de expressa disposição legal, deve “dizer o direito”, utilizando-se de analogia, costumes e princíp…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. A característica substitutiva da jurisdição indica que a vontade das partes é substituída pela decisão judicial proferida pelo poder estatal.

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. A característica de inércia da jurisdição indica que o seu exercício somente ocorre mediante provocação.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. A jurisdição divide-se em justiça comum e justiça especial.

  7. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    No tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. Ao aplicar, em território nacional, dispositivos de lei estrangeira, o juiz deve fazer uma interpretação sistemática e considerar possíveis remissões…

  8. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    No tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. A lei do país em que a pessoa se encontre, inclusive em visita temporária, determina as regras sobre o começo e o fim de sua personalidade e sua capa…

  9. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    No tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. A lei civil tem efeito imediato e geral e não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

  10. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. A prisão provisória não poderá ser efetivada à noite.

  11. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. Admite-se a aplicação da medida cautelar de internação provisória quando os peritos concluírem se tratar de agente inimputável ou s…

  12. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. Efetivada a prisão em flagrante, não há óbice à concessão de liberdade provisória ao agente do delito, com ou sem medidas cautelare…

  13. EconomiaMacroeconomiaCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    Acerca das finanças públicas, julgue o item a seguir, considerando a política fiscal sobre as receitas e as despesas do governo. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo…

  14. EconomiaHistória Econômica e Economia ContemporâneaCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    Acerca das finanças públicas, julgue o item a seguir, considerando a política fiscal sobre as receitas e as despesas do governo. O regime fiscal que vigora no Brasil é conhecido como de restrição orçamentária fraca, devido ao fato de que as…

  15. EconomiaSetor PúblicoCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    Acerca das finanças públicas, julgue o item a seguir, considerando a política fiscal sobre as receitas e as despesas do governo. De acordo com a teoria econômica da tributação ótima, um sistema tributário justo é aquele que produz a receita…

  16. EconomiaSetor PúblicoCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    Acerca das finanças públicas, julgue o item a seguir, considerando a política fiscal sobre as receitas e as despesas do governo. A existência de um déficit público indica que a poupança do governo é negativa, pois o valor do investimento do…

  17. EconomiaMicroeconomiaCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    A partir dos teoremas do bem-estar econômico e de impossibilidade de Arrow, julgue o item que se segue. Na ausência de imperfeições de mercado, a concorrência perfeita em todos os mercados gera uma alocação eficiente de bens e serviços. Com…

  18. EconomiaEconomia ComportamentalCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    A partir dos teoremas do bem-estar econômico e de impossibilidade de Arrow, julgue o item que se segue. Conforme a aplicação do teorema de impossibilidade de Arrow na economia do bem-estar econômico, um dos problemas com a função de bem-est…

  19. EconomiaSetor PúblicoCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    Sabendo que a existência de mercados perfeitamente competitivos é uma exceção, fato que leva a falhas de mercados, julgue o item subsequentes. Os bens públicos e os recursos comuns não são excluíveis e estão à disposição de todos que queira…

  20. EconomiaMicroeconomiaCESPE / CEBRASPESECONT-ES2022Média

    Sabendo que a existência de mercados perfeitamente competitivos é uma exceção, fato que leva a falhas de mercados, julgue o item subsequente. Em um mercado de equilíbrio competitivo com externalidade negativa, o custo social é maior que o c…

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