Banco de Questões de Concursos

Assinale a opção correta acerca do orçamento público, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina constitucional de requisições judiciais de pagamento em face da fazenda pública estadual, com base na jurisprudência do STF. I Uma sociedade de economia mista que preste, exclusivamente e…

Considerando que a ordem econômica internacional é o conjunto de princípios, regras e práticas públicas e privadas que organizam as relações econômicas entre Estados, organizações internacionais e grupos internacionais, assinale a opção cor…

Pedro foi condenado à pena de dois anos de reclusão pela prática de crime doloso. Na data do fato, ele contava 20 anos de idade. A condenação transitou em julgado para o Ministério Público em 25 de outubro de 2020, e para a defesa em 20 de…

Em relação ao crime de falsidade ideológica, assinale a opção correta.

João, valendo-se de uma faca do tipo peixeira, agrediu fisicamente Carlos, que reagiu imediatamente e acabou matando João. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Carlos, pela prática do crime de homicídio. Considerando a situação hip…

Em relação à aplicação da lei penal, de acordo com as disposições do Código Penal, assinale a opção correta.

A respeito do concurso de crimes, assinale a opção correta.

Determinada Constituição estadual atribuiu à assembleia legislativa a competência para sustar diretamente licitações, procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação e contratos. Nessa situação hipotética, conforme o disposto na CF…

Acerca da supremacia da Constituição, do poder constituinte e do controle incidental ou concreto, julgue os itens a seguir. I A supremacia da Constituição consiste na prevalência das normas constitucionais sobre os atos infraconstitucionais…

No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os itens seguintes, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I A apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria d…

Em relação ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. I Quanto ao momento, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo ou sucessivo, sendo o preventivo aquele que se efetiva antes do aperfe…

Acerca das finanças públicas, no que se refere a orçamentos, julgue os itens a seguir, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF). I O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receita…

No que concerne às medidas provisórias, assinale a opção correta.

No que se refere a funções, prerrogativas, garantias e deveres do Ministério Público e de seus membros, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

O tribunal de contas, embora seja um órgão de jurisdição una, como o Poder Judiciário,

Tendo como base os princípios gerais, explícitos e implícitos, da ordem econômica brasileira previstos na CF, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

A respeito das classificações das Constituições, assinale a opção correta.

A respeito da intervenção federal e da intervenção estadual nos municípios, assinale a opção correta.

No que concerne às transferências financeiras, assinale a opção correta à luz das disposições legais aplicáveis e do entendimento jurisprudencial do STF.