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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca dos processos estruturais, assinale a opção incorreta.

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Quanto às normas e aos princípios do processo coletivo, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    No que diz respeito aos recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a opção correta.

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    No que diz respeito à fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Saneamento e Fase de SaneamentoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca da fase de saneamento e organização do processo de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca do regramento das tutelas provisórias de acordo com a legislação e a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Com relação à intervenção de terceiros e à participação no direito processual civil, assinale a opção correta.

  8. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Assinale a opção incorreta quanto à cooperação judiciária nacional.

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    No que se refere aos métodos adequados de resolução de conflitos, assinale a opção correta.

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A respeito das normas e dos princípios fundamentais do processo, assinale a opção correta.

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca da teoria geral do processo, julgue os itens a seguir. I A primeira fase metodológica do processo civil é conhecida também como praxismo e corresponde à época em que o processo era visto como mero procedimento, simples sucessão de at…

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    O estado do Pará, a partir do disposto no art. 68 dos atos das disposições constitucionais transitórias da CF e do disposto no art. 322 da Constituição do Estado do Pará de 1989, passou a desenvolver uma atuação de destaque nacional na temá…

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A CF (art. 182) e a Constituição do Estado do Pará de 1989 (art. 236) possuem disposições específicas sobre a política urbana. Segundo o art. 182 da CF, “a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme…

  14. Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993CESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A CF, por meio do art. 186, elevou para o plano constitucional a discussão sobre o conteúdo da função social da propriedade rural. Esse dispositivo foi regulamentado pela Lei Federal n.º 8.629/1993, em seu art. 9.º: “A função social é cumpr…

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    O Brasil possui em todo o seu território nacional casos de conflitos fundiários ligados aos processos de grilagem de terras públicas. Por essa razão, tanto a CF como a Constituição do Estado do Pará possuem disposições sobre a atuação do Po…

  16. Legislação FederalLei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária UrbanaCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A Lei federal n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no país, ampliou a atuação municipal para fins de ordenamento territorial e controle do uso de parcelamento do solo urbano. Nos termos das definições c…

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A Constituição brasileira de 1891, a primeira da história da República, estabeleceu, em seu em seu art. 64, que “pertencem aos Estados as minas e terras devolutas situadas nos seus respectivos territórios, cabendo à União somente a porção d…

  18. Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993CESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    O art. 5.º, XXVI, da Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que “a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade…

  19. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Julgue os itens a seguir, referentes à defesa dos direitos do consumidor em juízo. I Embora o rol do art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) seja amplo, o próprio consumidor não tem legitimidade para propor ação coletiva. II A compe…

  20. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    João foi notificado da inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes por meio de carta sem aviso de recebimento. A partir dessa situação hipotética, julgue os próximos itens conforme a jurisprudência atual do STJ. I É nula a notificaçã…

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