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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    De acordo com a Resolução n. 181/2017 do CNMP, é vedado ao membro do Ministério Público, quando em poder de quaisquer peças de informação,

  2. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Com relação ao compromisso de ajustamento de conduta, pela Resolução n.º 179/2017 do CNMP, assinale a opção correta.

  3. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que tange ao inquérito civil, assinale a opção correta com base na Resolução n. 23/2007 do CNMP.

  4. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Acerca da recomendação feita pelo membro do Ministério Público, assinale a opção correta à luz da Resolução n.º 164/2017 do CNMP.

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Conforme a Lei Complementar n.º 11/1996 do estado da Bahia, a punibilidade das faltas puniveis com pena de demissão prescreverá

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Conforme disposto no capítulo das penalidades da Lei Complementar n.° 11/1996 do estado da Bahia, a disponibilidade do membro do Ministério Público

  7. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    De acordo com a Lei Complementar n.° 11/1996 do estado da Bahia, em se tratando de matéria disciplinar.

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Segundo a Lei Complementar n.° 11/1996 do estado da Bahia, a ação civil de decretação de perda do cargo de membro vitalício do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) será ajuizada pelo procurador-geral de justiça

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Nos termos da Lei Complementar n.º 11/1996 do estado da Bahia, o governador do estado deverá efetivar a nomeação do procurador-geral de justiça

  10. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acesso à Justiça à Pessoa com DeficiênciaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A respeito do papel do MP na aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.° 13.146/2015), assinale a opção correta.

  11. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Considerando a Lei n.° 12.288/2010 Estatuto da Igualdade Racial, assinale a opção correta.

  12. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A respeito dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, assinale a opção correta.

  13. Direitos HumanosOrganização Internacional do TrabalhoCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Assinale a opção correta a respeito da Convenção n.º 169 da OIT.

  14. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A respeito dos objetivos e efeitos da celebração do TAC, assinale a opção correta.

  15. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Empresas de segurança privada e estabelecimentos comerciais estão sendo denunciados frequentemente ao MP/BA por perpetrarem o racismo estrutural, havendo, inclusive, vídeos que exibem espancamento e tortura de pessoas negras acusadas de peq…

  16. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Uma incursão policial foi realizada em determinada comunidade urbana por um grupo de 40 a 80 policiais civis e militares de várias delegacias de uma cidade. Durante a operação, os policiais invadiram pelo menos cinco casas, sem mandado judi…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Em relação à situação hipotética apresentada no texto 1A08, assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.° 8.078/1990.

  18. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Considerando a situação hipotética apresentada no texto 1A08, assinale a opção correta.

  19. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECACESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Um integrante do conselho tutelar procurou o MP/BA para denunciar os pais de uma adolescente por maus tratos em razão da participação desta em ritos cerimoniais do candomblé, que consistiam em raspar a cabeça, manter restrições alimentares…

  20. PedagogiaLegislação da EducaçãoCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Em relação à educação quilombola e à Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.

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