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46 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

46 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPGE-PI2025Média

    Lei municipal em vigor, de iniciativa parlamentar, que preveja apenas transmissão ao vivo e pela Internet das licitações dos Poderes Legislativo e Executivo

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-MS2025Média

    Assinale a opção correta a respeito das atribuições e responsabilidades do presidente da República.

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Andradina - SP2025Média

    Julgue o seguinte item, acerca de aspectos diversos do direito constitucional. O poder de veto atribuído ao chefe do Poder Executivo representa importante mecanismo para o adequado funcionamento do sistema de freios e contrapesos, em observ…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETRF - 6ª REGIÃO2025Média

    À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias fundamentais, e às funções essenciais à justiça. É privativa do chefe do Poder Executivo a inicia…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte, relativo a noções de direito constitucional. Compete ao presidente da República expedir instruçõe…

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESTM2025Média

    No que se refere à organização político-administrativa do Estado, à administração pública e à organização dos Poderes, julgue o item seguinte, com base na CF e no entendimento jurisprudencial do STF. O vice-presidente da República e os mini…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCMPE-PI2025Média

    Com relação ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, considere: I. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Senado Federal e, se decorridas 48 horas da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice…

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 2ª REGIÃO (SP)2025Média

    Suponha que o Presidente da República tenha viajado para o Canadá, assumindo a Presidência do país o Vice-Presidente da República. Porém, o Vice-Presidente da República também precisou ausentar-se do país, o que ocorreu antes do retorno do…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCSEFAZ-PI2025Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ato do Presidente da República que atente contra a segurança interna do País é crime

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPTCE-SP2025Média

    Com base na Constituição Federal, está compreendido no âmbito das atribuições do Presidente da República:

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCORE-BA2025Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, o estado de defesa pode ser decretado pelo

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2025Média

    Em relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente da República poderá extinguir, mediante decreto, funções ou cargos públicos vagos.

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRC-SP2025Média

    Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. Substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder‑lhe‑á, no de vaga, o vice‑presidente.

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRC-SP2025Média

    Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. O presidente e o vice‑presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso…

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRC-SP2025Média

    Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros dos Tribunais Superiores.

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2025Média

    Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir. O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranho…

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2025Média

    Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir. A competência do presidente da República para conceder indulto e comutar penas é indelegável e deve se…

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2025Média

    Quanto às normas relativas ao Estado, ao governo e à Administração Pública federal, julgue o item seguir. As funções administrativas são exercidas privativamente pelo chefe do Poder Executivo, e nenhum outro Poder pode desempenhá‑las, autoa…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média

    Após o pleito eleitoral, o candidato Mévio foi eleito Presidente da República. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal e na forma disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    No que se refere aos crimes de responsabilidade, é correto afirmar que

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