Banco de Questões de Concursos

Com relação aos Embargos à Execução, considere: I. Garantida a execução, terá o executado 8 dias para apresentar embargos à execução. II. A impugnação aos embargos à execução é restrita às matérias de direito e aos aspectos formais da peça…

A sistemática legal aplicável as receitas e despesas públicas estabelece, como regra, o regime de caixa para as receitas e o regime de competência para as despesas, não obstante tratamento especifico para determinadas situações, de molde qu…

Suponha que o Estado tenha procedido a alienação de diversos imóveis públicos não afetados a finalidade pública, gerando excesso de arrecadação e que pretenda utilizar tal fonte para aplicação em diferentes finalidades. De acordo com a disc…

Dentre os requisitos para geração de despesas públicas, as despesas obrigatórias de caráter continuado

Suponha que em uma situação de calamidade pública declarada em determinado município em função de evento climático extremo, tenha se mostrado necessária a abertura de crédito extraordinário para cobertura de despesas urgentes e imprevistas.…

Suponha que, no último quadrimestre do mandato do Chefe do Executivo, tenha ocorrido o empenho e a liquidação de diversas despesas relativas a execução de obras públicas, sem que os respectivos pagamentos tenham ocorrido até o final do corr…

Cláudio e Valéria são estudantes de direito e estão realizando um trabalho sobre Prescrição na Justiça do Trabalho. Pesquisando a prescrição intercorrente certificaram-se de que a Consolidação das Leis do Trabalho

Considerando a Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, julgue o item a seguir. Da imposição da pena de censura pelo CRM caberá recurso, no prazo de 30 dias, para o CFM.

João, servidor público federal, havia sido aposentado por invalidez, mas uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria. João, então, retornou à atividade no mesmo cargo que ocupava. Nessa hipótese, é corre…

Observe a sinalização de trânsito apresentada na imagem abaixo e assinale a alternativa que corresponde à sua definição correta: [imagem]

Durante uma noite, Marlene, uma jovem condutora, está trafegando nas ruas de seu bairro quando avista a seguinte sinalização de trânsito: [imagem] Com base nas definições, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição dessa…

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir: [imagem] A placa indica, para o condutor:

Analise a figura a seguir: [imagem] (Resolução nº 973/22 volume II do CONTRAN) Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a indicação das placas.

A figura a seguir (originalmente um losango preenchido com a cor amarelo) ilustra um tipo de sinalização vertical encontrado ao longo das vias. [imagem] Esta sinalização é conhecida como sendo de

Observe o símbolo de sinalização a seguir. [imagem] A placa redonda, com fundo branco, borda vermelha e linha horizontal preta no meio é utilizada para indicar

As figuras a seguir apresentam duas placas de trânsito. [imagem] As placas (1) e (2) indicam, respectivamente:

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir: [imagem] (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) A placa indica, para o condutor:

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir: [imagem] A placa indica, para o condutor:

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir: [imagem] A placa indica, para o condutor:

A placa de sinalização vertical de advertência de trânsito, conforme imagem a seguir, indica para o condutor: [imagem] (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização)