Banco de Questões de Concursos

André foi preso em flagrante e posteriormente denunciado perante a 1a Vara Criminal de Santo André por, supostamente, ter praticado o delito de tráfico de drogas. Ao final da instrução, foi condenado à pena de 5 anos de reclusão, em regime…

Leia o Texto abaixo para responder à questão abaixo. Observe o uso dos pronomes nos trechos abaixo: - aquela que vemos nos filmes e livros de ficção científica - que está muito longe dela - que serão relevantes no futuro Os termos destacado…

Leia o Texto abaixo para responder à questão abaixo. A flexão do verbo destacado deve-se ao elemento sublinhado em:

Leia o Texto abaixo para responder à questão abaixo. Analise as afirmações a respeito do uso da palavra se em destaque nos trechos abaixo. I . Em "a tecnologia digital está se apoderando do mundo", ela assume a função de partícula apassivad…

Leia o Texto abaixo para responder à questão abaixo. Depreende-se da leitura do texto que a citação "O homem é um deus em ruínas" é usada por Marcelo Gleiser para mostrar que,

Leia o Texto abaixo para responder à questão abaixo. Sobre o texto de Gleiser, é correto afirmar que o autor

Leia o Texto abaixo para responder à questão abaixo. Em relação à inteligência artificial, é correto afirmar que o autor

A progressão de regime

Muito embora o controle concentrado de constitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal seja a estratégia mais utilizada na defesa de direitos, a Constituição do Estado de São Paulo estabelece mecanismos próprios para o contr…

A Defensoria Pública é constitucionalmente prevista como expressão e instrumento do regime democrático, de modo que as experiências de participação democrática, popular ou social são espaços potentes para que haja o acompanhamento e a contr…

Os direitos dos povos indígenas têm sido amplamente discutidos no âmbito do Supremo Tribunal Federal, inclusive com a priorização de soluções consensuais em conflitos que têm impacto estrutural e apoio do Conselho Nacional de Justiça. O Sup…

Em determinada Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda, Guilherme, primário, após não ter aceitado o acordo de não persecução penal por negar a autoria, foi denunciado pelo Promotor de Justiça oficiante por supostamente ter praticado…

A prescrição

Na ação de consignação que objetivar o pagamento dos aluguéis e acessórios da locação de imóvel urbano,

A Lei Complementar Estadual n2 988/2006, ao tratar da Fiscalização da Atividade Funcional e dos Serviços, prevê a possibilidade de realização de inspeção nas Defensorias Públicas, a qual diz respeito

Durante o estágio probatório, o servidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo será submetido à avaliação especial de desempenho, que poderá resultar em sua confirmação no cargo ou exoneração. Conforme disposto na Lei Estadual n2 1.0…

As taxas ou as custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os honorários do advogado e do perito, dentre outros, estão abrangidos na gratuidade da justiça conforme expressamente previsto

Considerando que a Defensoria Pública é a instituição mais nova do sistema de justiça, ainda em implementação na maior parte dos estados, o Supremo Tribunal Federal tem se debruçado sobre temas de interesse institucional, reconhecendo que

O acionamento dos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos encontra diversas barreiras aos mais vulneráveis, mesmo para aquelas pessoas defendidas pela Defensoria Pública. Uma das dificuldades para acesso é a necessidade d…

Sônia procura a Defensoria Pública, informando que seu filho de 15 anos foi apreendido em flagrante, cinco dias antes, pela prática de roubo e que ela o retirou da Delegacia de Polícia no mesmo dia mediante compromisso de apresentá-lo ao Pr…