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16 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

16 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Porto Velho - RO2026Média

    No que diz respeito ao Poder Judiciário, assinale a opção correta, em conformidade com a Constituição Federal de 1988.

  2. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-SC2026Média

    O Ministério Público, com atribuição junto ao Município Alfa, recebeu diversas representações relatando que a água distribuída à população estaria sendo fornecida sem tratamento prévio adequado, circunstância potencialmente apta a ocasionar…

  3. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-SC2026Média

    O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, a partir de deliberação aprovada por seu Órgão Especial, decidiu adotar medidas de desconcentração da atividade judicante, que seriam desenvolvidas com base em três pilares: I.constituição de câmaras re…

  4. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-SC2026Média

    Algumas organizações da sociedade civil organizada encaminharam representação ao órgão competente requerendo que João, juiz de direito em atuação na Comarca Alfa, fosse "afastado" do seu órgão jurisdicional e "substituído" por outro magistr…

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Bom Jesus - RS2026Média

    Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que expressa corretamente a regra quanto à participação de juízes em atividades político-partidárias.

  6. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioINSTITUTO AOCPSEJUSP-MG2026Média

    Em determinada investigação sobre grave violação de direitos humanos, com possível responsabilização internacional do Brasil, constata-se a ineficácia das medidas adotadas na esfera estadual. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal, o…

  7. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPPrefeitura de Itaquaquecetuba - SP2026Média

    Assinale a alternativa correta no que se refere às disposições constitucionais e entendimento jurisprudencial sobre precatórios.

  8. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-MS2026Média

    A Constituição Federal assegura ao Poder Judiciário a autonomia administrativa e financeira, garantindo sua efetiva independência e a harmonia entre os poderes. No contexto orçamentário do Poder Judiciário, de acordo com as disposições da C…

  9. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-PA2026Média

    Maria, juíza de direito de primeira entrância do Poder Judiciário do Estado Sigma, e João, juiz de direito de segunda entrância da mesma estrutura de Poder, têm interesse em ocupar órgão jurisdicional de segunda entrância que irá vagar no c…

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVALERJ2026Média

    Verônica não tem vínculo efetivo com a Administração Pública, mas ocupa na Alerj um cargo comissionado de assessoramento. Trata-se de um regime jurídico de natureza administrativa especial, como declarado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…

  11. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-RJ2026Média

    João, juiz de direito titular do juízo único da Comarca Alfa, ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em defesa do meio ambiente, visando a obstar o despejo de resíduos sólidos no principal rio da região, pr…

  12. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPECâmara de Boa Vista - RR2026Média

    Determinado município brasileiro apresenta elevado estoque de precatórios em mora, cujos valores, atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios, em 1.º de janeiro, correspondem a 47% da receita corrente líquida municipal apura…

  13. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioQuadrixCRECI - 24ª Região (RO)2026Média

    As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

  14. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFEPESECIDASC2026Média

    Analise o texto abaixo: De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de ................ Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de ...................... e menos de ................ anos de idad…

  15. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFEPESECIDASC2026Média

    Assinale a alternativa correta acerca do poder judiciário dos Estados.

  16. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVALERJ2026Média

    No ano anterior, o Estado Alfa foi condenado, por sentenças judiciais transitadas em julgado, ao pagamento de diversos precatórios, oriundos de demandas autônomas e de naturezas jurídicas distintas. Dentre os créditos regularmente apresenta…

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