Questões de Crimes

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção em que é apresentada a pena prescrita para o crime de abandono de pessoa idosa.

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específi…

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específi…

De acordo com o Estatuto do Idoso, caso o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência não comunique à autoridade competente um caso de crime contra pessoa idosa de que tenha conhec…

Com relação às disposições acerca dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Aquele que negar emprego a alguém por motivo de idade estará sujeito a punição

Em 15/2/2022, Ernesto, com 78 anos de idade, correntista de uma instituição financeira privada, dirigiu-se à agência bancária para realizar uma transferência bancária. No local, solicitou auxílio do estagiário Carlos, de 21 anos de idade, p…

Nestor apropriou-se da maior parte dos proventos de aposentadoria relativos ao mês de abril de 2021 de seu pai, Antunes, de 64 anos de idade. Nestor detinha o cartão e a senha necessários para o saque do benefício de seu genitor e utilizou…

No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir. Todas as ações penais decorrentes dos crimes previstos no Estatuto do Idoso são públicas condicionadas.

No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir. Abandonar pessoa com deficiência ou não prover suas necessidades básicas quando se é obrigado, por lei ou mandado, a fazê-lo sujeitam o infrator à mesma…

Caso a ausência do filho do Sr. Ozório seja caracterizada como abandono, a pena aplicável será a de detenção de seis meses a três anos e multa.

Com relação ao Estatuto do Idoso, na parte que trata dos crimes, assinale a alternativa correta.

NÃO configura crime contra idoso:

É crime previsto no Estatuto do Idoso

Sobre o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa e seu direito de optar pelo tratamento de saúde, dispõe o Estatuto do Idoso, de forma expressa, que

A respeito do Estatuto da Pessoa Idosa e da Lei n° 9.099/95, é correto dizer que:

Nos termos da Lei no 10.741/2003, é correto afirmar que o crime de deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à…

Com relação aos crimes previstos na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que ação penal nos crimes definidos na legislação é

Nos termos da Lei n° 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de expor a perigo a saúde do idoso, privando-o de cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo,