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27 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

27 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalMeio AmbienteCESPE / CEBRASPEANM2022Média

    Considerando as disposições da CF a respeito da seguridade social e do meio ambiente, julgue o item a seguir. A CF obriga o responsável pela exploração de recursos minerais a recuperar o meio ambiente por ele degradado, conforme a solução t…

  2. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFUNDATECPrefeitura de Vacaria - RS2021Média

    O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pode ser considerado como direito:

  3. Direito ConstitucionalMeio AmbienteVUNESPAL-SP2022Média

    Os serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestados

  4. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVSenado Federal2022Média

    O patrimônio arqueológico do Brasil está sob tutela legal desde 1937, tendo recebido proteção específica em 1961 (Lei 3.924) e tendo sido incluído no conjunto do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição de 1988. Por seu valor excepc…

  5. Direito ConstitucionalMeio AmbienteINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    A respeito da tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVMPE-GO2024Média

    O Estado Beta, com o objetivo de incentivar atividades menos nocivas ao meio ambiente, editou a Lei W que dispensou o licenciamento ambiental para atividades econômicas que combinem espécies florestais, produção animal e outras de culturas…

  7. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVPrefeitura de Abreu e Lima - PE2025Média

    O Prefeito do Município Beta editou decreto dispondo sobre a criação de determinada unidade de conservação, no âmbito do Município, com o objetivo de proteger o respectivo bioma. Após alguns anos, o mesmo Prefeito foi convencido de que a re…

  8. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVTJ-RJ2024Média

    A norma legal que, em um de seus artigos, propugna que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de d…

  9. Direito ConstitucionalMeio AmbienteVUNESPTJ-SP2024Média

    Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVALERJ2026Média

    O Estado Beta editou uma lei permitindo a dispensa do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para todas as obras hidrelétricas com potencial de 10 a 30 MW e com grande extensão da área inundada. De acor…

  11. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVMPE-ES2025Média

    Um grupo de pessoas ocupou clandestinamente uma área de Mata Atlântica pertencente a determinado ente federativo, com o objetivo de realizar a extração ilegal de madeiras com elevado valor de mercado. Em razão da ilicitude da conduta, a aut…

  12. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVEPE2024Média

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e…

  13. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVPrefeitura de Macaé - RJ2024Média

    O Prefeito do Município Alfa, em atendimento a uma promessa de campanha, editou o Decreto nº W, no qual foi declarado que duas áreas próximas ao Parque Nacional Alfa passariam a ser consideradas áreas de preservação ambiental. Com a alteraç…

  14. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVSEAD-AP2022Média

    De acordo com o descrito no caput do Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-…

  15. Direito ConstitucionalMeio AmbienteIBFCSEAD-GO2023Média

    Dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dev…

  16. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFEPESEPrefeitura de Florianópolis - SC2022Média

    Incumbe ao Poder Público assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nos termos do art. 225, § 1º , da Constituição Federal, tal incumbência deve ser exercida por atos e/ou instrumentos. Assinale a alternativa que conté…

  17. Direito ConstitucionalMeio AmbienteIBFCSEED - RR2021Média

    Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o…

  18. Direito ConstitucionalMeio AmbienteINSTITUTO AOCPPrefeitura de Betim - MG2020Média

    No tocante às normas de direito ambiental, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

  19. Direito ConstitucionalMeio AmbienteQuadrixCRM-AC2019Média

    Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social. As pessoas físicas estarão sujeitas a sanções penais e administrativas nas condutas e atividades consideradas como lesivas ao meio ambiente. Já as pessoas jurídicas poderão responder apen…

  20. Direito ConstitucionalMeio AmbienteQuadrixNOVACAP2024Média

    Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistema…

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