Questões de Origem e o controle

De acordo com a Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000 e alterações, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei nº 101/2000, o termo empresa controlada refere-se à sociedade cuja ________ do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a(à) __________, e o termo empresa estatal…

O Sistema de Administração Financeira Federal tem como um de seus principais propósitos:

Acerca da Lei nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, o ____________________ verificará o cumprimento dos limites e condições relativos à realização…

Acerca da responsabilidade fiscal, fixada pela Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa INCORRETA.

Considere, hipoteticamente, um prefeito que deseja comprar vários equipamentos médico-hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde no final do mês de novembro do seu último ano de mandato. Sua preocupação é legítima e está relacionada…

Nos termos da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o

A Lei Complementar n° 101/2000, dispõe sobre normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Quanto ao âmbito de incidência de suas normas, são direcionadas e obrigam

O Anexo de Metas Fiscais, previsto na Lei Complementar no 101/2000,

Uma das formas de operação de crédito reguladas na Lei de Responsabilidade Fiscal é a por antecipação da receita orçamentária, conhecidas como ARO, que envolve receita que o ente ainda não arrecadou. Caso a Prefeitura Municipal de São Luís…

As funções dos Tribunais de Contas são estipuladas na Lei Complementar nº 101/2000, que trata da responsabilidade fiscal no Brasil. Assinale a opção que indica por quem as contas do Poder Judiciário serão apresentadas no âmbito dos Estados.

Entre os itens mencionados a seguir, assinale aquele que não deve ser considerado como despesa com pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com relação à lei de transparência, leia o fragmento a seguir. A informação do _______ aproximado correspondente à _______ dos tributos deverá constar dos _____ ______ , cuja _______ influi na formação do _______ de venda. Assinale a opção…

É correto afirmar que a gestão patrimonial estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal, situa sobre

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto a destinação de recursos ao setor privado, é correto afirmar que

O relatório de gestão fiscal é emitido ao final de cada quadrimestre pelos titulares de poderes e órgãos indicados na Lei de Responsabilidade Fiscal. A respeito do relatório, é correto afirmar que

A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe que a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, de 50% para a União e 60% para estados e municíp…

Da Escrituração e Consolidação das Contas, de que trata a LC 101/00, especificamente quanto à transparência, controle e fiscalização, é correto afirmar:

Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado deverá constar

Leia a notícia e responda à questão. Mais de 2 mil prefeituras descumprem exigências da LRF Um total de 2.091 municípios brasileiros descumpriram algum parâmetro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016, segundo levantamento da Firja…