Questões de Perda da Nacionalidade

Para responder a questão, considere a Constituição federal de 1988. Luiz, 30 anos de idade, brasileiro naturalizado, cometeu, no Brasil, em meados do ano de 2024, atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Renata, 25 ano…

Em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguir. A renúncia da nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso à autoridade brasileira competente, não i…

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Mércia é filha de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam para prestar serviços para uma empresa estrangeira privada. II. Tibúrcio, brasileiro nato, aposentado…

Acerca do poder constituinte, da nacionalidade e da administração pública, julgue o seguinte item. Se uma brasileira renunciar à nacionalidade, isso a impedirá, em caráter permanente, de readquiri-la.

Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item a seguir. O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos.

Túlio é brasileiro nato, mas mora na Alemanha há vários anos e pretende tornar-se um cidadão daquele país, preenchendo os requisitos para tanto. Após sua naturalização, Túlio deseja fazer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira…

Maria, brasileira nata, morava há muitos anos no exterior. No início deste mês, embora não tenha adquirido outra nacionalidade, formulou pedido expresso de perda da nacionalidade perante a autoridade brasileira competente, por entender que…

Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica adequada sobre os efeitos de tal decisão. Depois da…

Considere: I. Maila, brasileira nata, adquiriu outra nacionalidade por naturalização voluntária. II. Elisângela, brasileira nata, perdeu a sua nacionalidade brasileira, pois, por ter adquirido outra nacionalidade, decidiu fazer pedido expre…

Sobre a nacionalidade, analise os itens a seguir: I. Será declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. II. O brasileiro…

Assinale a alternativa correta sobre nacionalidade nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

Sobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Segundo a Constituição Federal de 1988, são brasileiros naturalizados aqueles que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e ido…

Célia, musicista cubana, visitou o Brasil para uma série de shows há duas décadas e por aqui ficou, dando à luz em território nacional a seu único filho, Arturito. Sobre tal condição a Constituição prevê que ______. Assinale a alternativa q…

Mariana, brasileira nata, casou-se com um estrangeiro e, ao buscar obter a cidadania do país dele, fez pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira para atender exigência legal do país de origem do seu cônjuge. Anos depois, desejand…

Julgue o item que se seguem. A perda da Nacionalidade, conforme estabelecido na Constituição, ocorre automaticamente quando um brasileiro adquire outra nacionalidade por vontade própria, sem necessidade de processo administrativo ou decisão…

Tendo em vista o tema nacionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Perderá a nacionalidade brasileira aquele que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização.…

Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em…

Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na contituição Federal, julgue o item seguinte. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude…