Banco de Questões de Concursos

O Art. 26 do Código Penal brasileiro descreve as situações de inimputabilidade penal. Conforme a nossa lei penal e a doutrina médico-legal vigente, são considerados sempre penalmente inimputáveis os:

No crime de infanticídio, previsto no Art. 123 do Código Penal brasileiro, o estudo do cadáver deve verificar se houve respiração extrauterina. Existem vários métodos para examinar os pulmões, dentre eles, um que observa macroscopicamente o…

No estudo das lesões corporais (Art. 129 do Código Penal brasileiro), a correta caracterização das lesões como leves, graves ou gravíssimas depende da cuidadosa análise da vítima, à luz dos conhecimentos médicos e médico-legais. Sobre esse…

Mulher de 40 anos comparece ao exame de corpo de delito em investigação de crime sexual. Conta que, estando hospedada na casa de amigos, na noite anterior, acreditando tratar-se de seu marido na cama, já tarde da noite, teve relação sexual…

As figuras de Lichtenberg são achados característicos, tanto no vivo quanto no cadáver, da ação da energia:

No texto do Art. 123 do Código Penal brasileiro (infanticídio), a expressão “sob a influência do estado puerperal" significa que:

Uma pessoa sofreu um acidente doméstico, ficando interposta num circuito de 220v por ter tocado o chuveiro com uma das mãos, enquanto tomava banho. Ela soltou um grito e caiu. Quando chegou o socorro, três minutos após o fato, já estava em…

Presença de sulco apergaminhado, descontínuo, mais fundo na face lateral direita do pescoço, superficializando para a esquerda e para cima, permite ao perito pensar na hipótese de:

Mulher comparece ao IML para exame de conjunção carnal e de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, que apura: genitália externa sem lesões violentas; hímen com duas roturas cicatrizadas nos quadrantes anterior e posterior direitos; ânu…

A ação do calor difuso pode levar a diversas alterações, sendo a mais grave:

O mecanismo de morte nas intoxicações pelo monóxido de carbono é por:

É considerado agravante penal o seguinte tipo de embriaguez:

As lesões traumáticas podem ser causadas por agentes externos ou pela própria pessoa lesada. Nos casos de autolesão:

A causa jurídica da morte de uma pessoa pode ser natural ou violenta. As mortes violentas podem decorrer de acidente, suicídio ou crime. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Mulher sofreu conjunção carnal mediante grave ameaça, sem registrar a ocorrência policial. Dois meses depois, percebe que está grávida. Sabendo-se que ela era e permanece casada e que já tem um filho saudável, resulta que:

As manchas de Tardieu e as de Paltauf podem ocorrer nos pulmões de pessoas afogadas, porém as de Paltauf podem ser diagnosticadas porque são:

Para se conceituar uma substância como um veneno, o mais importante é ter a ação:

A correta análise da evolução das complicações de um trauma que conduz a vítima ao óbito é essencial para o preenchimento adequado da declaração de óbito. Em uma vítima de agressão por projétil de arma de fogo penetrante do abdome com lesão…

A direção das feridas produzidas por instrumentos perfurantes de médio calibre costuma seguir:

A “aceleração de parto”, prevista no inciso IV do parágrafo primeiro do Art. 129 do Código Penal brasileiro vigente, pode ser de difícil caracterização pericial, porém, segundo a lei e a doutrina, é caracterizada como: