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Banco de Questões de Concursos

São 39 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

39 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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39 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federaisEXATUSCEFET-RJ2010Média

    Segundo a Lei de Servidores Públicos, a investidura em cargo público ocorrerá com a:

  2. Direito AdministrativoLei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federaisEXATUSCEFET-RJ2010Média

    Considerando as disposições da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa CORRETA:

  3. Direito AdministrativoLei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federaisEXATUSCEFET-RJ2010Média

    Considerando as disposições da Lei de Servidores Públicos, assinale a INCORRETA:

  4. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990EXATUSCEFET-RJ2010Média

    Considerando as disposições da Lei dos Servidores Públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

  5. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990EXATUSCEFET-RJ2010Média

    Considerando as disposições da Lei dos Servidores Públicos, assinale a INCORRETA:

  6. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]EXATUSCEFET-RJ2010Média

    Segundo a Lei de Licitações, quando houver inviabilidade de competição, a licitação será:

  7. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]EXATUSCEFET-RJ2010Média

    Sobre as modalidades de licitação, assinale a alternativa CORRETA:

  8. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]EXATUSCEFET-RJ2010Média

    Considerando as disposições da lei de licitações, assinale a INCORRETA:

  9. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]EXATUSCEFET-RJ2010Média

    Considerando as disposições da Lei de Licitações, assinale a alternativa que contenha corretamente o nome de cada definição apresentada nos itens abaixo: I - É toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por ex…

  10. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]EXATUSCEFET-RJ2010Média

    A licitação é o procedimento administrativo cujo objetivo é verificar, entre vários concorrentes, quem oferece condições mais vantajosas para contratação de obras, serviços, compras e alienação da administração pública. (SANDRONI, 1996, p.2…

  11. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoSELECONCEFET-RJ2024Média

    A legalidade é um princípio que deriva da consagração do modelo de Estado de Direito em contraposição ao estado feudal. À luz dos valores e das normas contemporâneos expressos na Constituição, o seguinte ditame está de acordo com o princípi…

  12. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021SELECONCEFET-RJ2024Média

    Motivação é o meio que torna possível a recondução do ato administrativo a um parâmetro jurídico que o torne compatível com as normas jurídicas vigentes. A respeito desse elemento que revela os pressupostos de fato ou de direito que autoriz…

  13. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021SELECONCEFET-RJ2024Média

    A Lei n.º 8.429/1992 apresenta as espécies de atos de improbidade administrativa que, a depender da conduta do agente público, recebem diferentes sanções. Tendo em vista as penas aplicadas, a mais grave das espécies de improbidade administr…

  14. Direito AdministrativoAtos administrativosSELECONCEFET-RJ2024Média

    É inconstitucional o ato normativo municipal, editado no exercício de competência legislativa suplementar, que proíba a participação em licitação ou contratação de:

  15. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990SELECONCEFET-RJ2024Média

    O instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, configura o processo disciplinar. É uma fa…

  16. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990SELECONCEFET-RJ2024Média

    O regime jurídico dos servidores públicos do Brasil prevê a possibilidade de concessão dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade. O adicional de penosidade, nos termos da Lei, é devido aos servidores que exerçam:

  17. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990SELECONCEFET-RJ2024Média

    De acordo com o Artigo 34, da Lei n.º 8112/90, Parágrafo único, “a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo darse-á a seu pedido, ou de ofício”. Nesse sentido, a exoneração de ofício pode ocorrer:

  18. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021SELECONCEFET-RJ2024Média

    Na fase de habilitação, a Administração verifica o conjunto de informações e documentos necessários para o licitante demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, sendo dividida em habilitação fiscal, social e trabalhista, econ…

  19. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021SELECONCEFET-RJ2024Média

    De acordo com o Artigo 94 da Lei n.º 14.133/2021, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas é condição indispensável para a eficácia do contrato e deverá ocorrer, no caso de licitação, no seguinte prazo:

  20. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021SELECONCEFET-RJ2024Média

    De acordo como o Artigo 28 da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), são modalidades de licitações, além do pregão e do diálogo competitivo o/a:

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