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Questões de Teoria das nulidades
São 49 questões de Teoria das nulidades de provas oficiais, com gabarito oficial.
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- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesFUNDATECPrefeitura de Novo Horizonte - SP2019Média
Analise o seguinte texto, extraído da obra de Hely Lopes Meirelles – Direito Administrativo Brasileiro – São Paulo: Malheiros, 2018. “Ato nulo: é o que nasce afetado de vicio insanável por ausência ou defeito substancial em seus elementos c…
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média
Sobre os motivos e os efeitos da revogação e da anulação dos atos pela Administração, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesVUNESPCâmara de Potim - SP2021Média
Fulano de Tal, prefeito do município Y, com o objetivo de prejudicar seu desafeto Beltrano, publica decreto expropriatório abarcando a propriedade de Beltrano, alegando haver interesse da municipalidade na desapropriação para a instalação n…
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média
Medusa assumiu um cargo público e deu início às atividades pertinentes às funções do seu cargo, praticando diversos atos administrativos que afetaram direitos de terceiros. Todavia, depois descobriu-se que Medusa havia falsificado o diploma…
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média
No tocante à invalidação e à revogação do ato administrativo, é correto afirmar que a primeira
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesVUNESPPrefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá2019Média
A respeito da convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesFGVDPE-RJ2019Média
Com o objetivo de retaliação política, o novo prefeito João, tão logo tomou posse, praticou ato administrativo determinando a remoção do servidor público efetivo municipal José, seu antigo desafeto, que não o apoiou na campanha eleitoral. I…
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesVUNESPPrefeitura de Várzea Paulista - SP2021Média
Assinale a alternativa correta acerca dos atos administrativos.
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesVUNESPAVAREPREV-SP2020Média
Assinale a alternativa correta a respeito da convalidação do ato administrativo.
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesFGVSEJUSP-MG2022Média
Correlacione os vícios do ato administrativo listados a seguir às respectivas situações concretas propostas. 1. vício de competência 2. vício de objeto 3. vício de forma 4. vício de finalidade ( ) remoção de ofício de servidor público por n…
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesFGVDPE-RJ2021Média
Após constatar ilegalidades envolvendo a concessão pelo Estado do Rio de Janeiro do benefício da gratuidade no transporte intermunicipal (ônibus intermunicipal, barcas, metrô e trem) concedido há cerca de quatro anos aos estudantes do ensin…
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média
O prazo decadencial de cinco anos para a administração anular os atos administrativos ilegais contar-se-á, no caso de efeitos patrimoniais contínuos, da percepção do primeiro pagamento ao beneficiário.
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesFEPESEPrefeitura de Itajaí - SC2020Média
O fenômeno jurídico em que determinado ato administrativo efetua a supressão de defeito sanável de outro ato administrativo anteriormente praticado, a fim de confirmá-lo no mundo jurídico, com a retroatividade dos seus efeitos a partir da e…
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesQuadrixPrefeitura de Jataí - GO2019Média
Um determinado agente público, ao final de processo administrativo disciplinar em que se concluiu pela existência de autoria e de materialidade, aplicou a sanção de demissão ao servidor processado, muito embora aquele agente, como superior…
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesVUNESPCâmara de Campinas - SP2024Média
A invalidação (ou anulação) do ato administrativo
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesVUNESPPC-RR2022Média
A respeito da invalidade dos atos administrativos é correto afirmar que
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média
A Administração Pública do Município Alfa editou ato administrativo proibindo os servidores públicos de se ausentarem da municipalidade, mesmo durante os períodos de folga. Ao tomar ciência dos fatos, João, Vereador, juntou diversas pessoas…
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesFGVAL-PR2024Média
No exercício de suas atribuições atinentes ao controle interno, Cristovam, servidor público estável do Estado do Paraná, deparou-se com diversas situações em que acredita ser imperiosa a anulação de diversos atos administrativos, eivados de…
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesFGVPrefeitura de Macaé - RJ2024Média
A sociedade empresária XYZ obteve, junto à Prefeitura de Macaé, licença para construir determinado edifício na Praia dos Cavaleiros, com a fixação de condições atreladas à altura e ao número máximo de andares da edificação, em observância à…
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesFGVEBSERH2024Média
Os atos administrativos devem obedecer a regras específicas para garantir sua validade, caso contrário, podem apresentar vícios que os tornam passíveis de invalidação. No entanto, dependendo do elemento afetado pelo vício, é possível sua co…
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