Questões de Provimento e vacância

João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, foi aposentado por incapacidade permanente para o trabalho. Ocorre que, cerca de um ano depois, uma junta médica declarou insubsistentes os motivos da ap…

Joana ocupa o cargo de provimento efetivo XX, no âmbito de determinada entidade da Administração Pública indireta do Poder Executivo da União. Apesar de estar plenamente satisfeita com o seu local de trabalho, ouviu de um colega o comentári…

“É o retorno do servidor aposentado ao cargo quando ocorrer uma das seguintes hipóteses: (i) declaração por junta médica oficial da insubsistência dos motivos determinantes para aposentadoria por invalidez; e (ii) declaração de ilegalidade…

O Poder Executivo Federal promoveu, de ofício, o deslocamento de cargo de provimento efetivo ocupado, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil…

De acordo com o Art. 18 da Lei nº 8.112/1990, o servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, ________ dias e, no máxim…

De acordo com o Art. 7º da Lei nº 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorrerá:

A possibilidade de contratação de pessoas por tempo determinado no setor público é estabelecida na Constituição Federal e regulamentada por legislações posteriores. A principal razão para que isso possa acontecer é, em termos gerais, a “nec…

Apolo é servidor público, ocupante de cargo efetivo, e veio a sofrer acidente que gerou seu afastamento por motivo de licença médica, mas tendo sido liberado posteriormente para retornar ao trabalho, não obstante tenha ficado com incapacida…

Elaine, servidora pública municipal estável e em pleno exercício, foi demitida do serviço público. Inconformada com a demissão, ajuizou ação para a anulação do respectivo ato administrativo, a qual foi julgada procedente, ocorrendo o respec…

João, servidor público estável ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Inconformado, João ajuizou ação judicial e obteve, por meio…

Ana, estudante de Direito, realizou pesquisa a respeito da sistemática de provimento dos cargos públicos conforme o regime jurídico dos servidores públicos civis da União. Ao final, buscou estabelecer a correlação entre os institutos do pro…

João, servidor público estável, foi demitido do serviço público após regular processo administrativo. Em razão da vacância, Maria foi nomeada para ocupar o respectivo cargo de provimento efetivo. Quatro anos depois, a demissão de João foi i…

O Estado Beta contratou regularmente, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, servidores temporários. Ocorre que, por ausência de lei específica dispondo sobre o tema, o Estado Beta não…

Maria, servidora pública que, há cerca de dez anos, ocupava cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, após regular aprovação em concurso público, tomou posse e entrou em exercício em cargo público diverso, vinculado ao mesmo ente…

Com base nos termos da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Após regular processo administrativo disciplinar, João foi demitido do serviço público. Em razão da vacância do cargo, Maria, servidora estável, foi regularmente promovida e passou a ocupá-lo. Pouco tempo depois, a demissão de João foi anul…

João, após regular processo administrativo disciplinar, foi demitido do serviço público. Irresignado com o teor dessa decisão, ajuizou ação, perante o Poder Judiciário, requerendo o reconhecimento de vício no processo administrativo, com a…

Mário, servidor público titular de cargo efetivo, sofreu limitação em sua capacidade física por conta de acidente doméstico ocorrido durante suas férias. Observadas as formalidades do estatuto jurídico funcional de regência, de acordo com a…

Com base nos termos da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as assertivas abaixo: I. A quitação com as obrigações militares e…

Com base no Art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a nomeação far-se-á: I. Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira. II. Em caráter temporário, quando se tratar de vaga para 90 dias. III. Em comissão…