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Banco de Questões LEVEL

Questões de Contratação Direta

São 92 questões de Contratação Direta de provas oficiais, com gabarito oficial.

92 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

92 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoContratação DiretaFGVMPE-SC2022Média

    A Nova Lei de Licitações estabelece que o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Nesse contexto, consoante dispõe a Lei n…

  2. Direito AdministrativoContratação DiretaFGVTJ-AP2022Média

    O Estado Alfa realizou o chamado, pela nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021), procedimento de credenciamento, na medida em que realizou um processo administrativo de chamamento público, convocando interessados em prestar determinados s…

  3. Direito AdministrativoContratação DiretaFGVTRT - 16ª REGIÃO (MA)2022Média

    Em 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região pretende adquirir certos equipamentos que só podem ser fornecidos por empresa exclusiva. Para tanto, o TRT instaurou um processo administrativo, no bojo do qual restou demonstrada a invi…

  4. Direito AdministrativoContratação DiretaFGVAGE-MG2022Média

    Em 2022, o Estado Alfa, por iniciativa do Governador, pretende realizar a alienação de determinado bem imóvel estadual. No bojo de processo administrativo, restou demonstrada a existência de interesse público devidamente justificado para a…

  5. Direito AdministrativoContratação DiretaFGVTRT - 13ª Região (PB)2022Média

    O Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região pretende proceder à contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização. D…

  6. Direito AdministrativoContratação DiretaFGVTRT - 16ª REGIÃO (MA)2022Média

    Sobre os processos de contratação direta na Administração Pública, seguindo o exposto na lei 14133/2021, analise as afirmativas a seguir. I. Um dos documentos a ser instruído no processo de contratação direta é a demonstração da compatibili…

  7. Direito AdministrativoContratação DiretaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Segundo a Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação

  8. Direito AdministrativoContratação DiretaFGVTJ-TO2022Média

    O Tribunal de Justiça do Estado Alfa pretende contratar serviços de manutenção de veículos automotores de sua frota oficial, sob o regime jurídico da nova Lei de Licitações e Contratos. Para tanto, foi instaurado processo administrativo que…

  9. Direito AdministrativoContratação DiretaFGVMPE-SC2022Média

    Em junho de 2022, o Ministério Público do Estado Gama pretende realizar a contratação de determinados serviços que só podem ser fornecidos por representante comercial exclusivo. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a mencionada contratação:

  10. Direito AdministrativoContratação DiretaFGVTRT - 13ª Região (PB)2022Média

    No segundo semestre de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, com sede no Estado Alfa, pretende realizar determinada contratação que tem por objeto a restauração de objetos históricos, de autenticidade certificada, sendo certo…

  11. Direito AdministrativoContratação DiretaIBFCPC-BA2022Média

    O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que a licitação é dispensável, segundo a Lei nº 14.133/2021.

  12. Direito AdministrativoContratação DiretaFUNDATECPrefeitura de São Vicente do Sul - RS2025Média

    Considere que a Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul/RS, em dezembro de 2024, tenha precisado contratar alguns bens e/ou serviços. Levando em conta os valores vigentes até 31 de dezembro de 2024 e com base nas disposições da Lei Feder…

  13. Direito AdministrativoContratação DiretaFUNDATECIF Farroupilha - RS2025Média

    Sobre os casos em que a inexigibilidade de licitação é aplicável, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. ( ) Quando há a aquisição de algum material que só possa ser fornecido por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo…

  14. Direito AdministrativoContratação DiretaFUNDATECAL-RS2024Média

    O artigo 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, ao exigir licitação para os contratos ali mencionados, ressalva “os casos especificados na legislação”, isto é, deixa em aberto a possibilidade de serem fixadas, por lei, hipóteses em que a…

  15. Direito AdministrativoContratação DiretaFUNDATECPrefeitura de Coronel Bicaco - RS2024Média

    De acordo com o Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, é dispensável a licitação, entre outras, para a contratação: I. Que tenha por objeto a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis,…

  16. Direito AdministrativoContratação DiretaFUNDATECSAAE - Viçosa - MG2024Média

    Tendo por base a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente à seguinte definição: “qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior,…

  17. Direito AdministrativoContratação DiretaFUNDATECIFC-SC2023Média

    A Lei nº 14.133/2021 permite a dispensa de licitação desde que esteja presente algum motivo dentre o rol que a própria norma estabeleça. Nesse sentido, há possibilidade de dispensa de licitação em decorrência de valor financeiro. Para o cas…

  18. Direito AdministrativoContratação DiretaFUNDATECBRDE2023Média

    Em uma determinada licitação, o objeto foi adjudicado à empresa Z S.A. Convocada para a assinatura do contrato, referida empresa deixou de comparecer, deixando transcorrer o prazo sem qualquer justificativa. Considerando o quadro narrado, a…

  19. Direito AdministrativoContratação DiretaFUNDATECCIGA-SC2023Média

    De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta o termo que corresponde ao conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro form…

  20. Direito AdministrativoContratação DiretaVUNESPPrefeitura de Lins - SP2024Média

    Uma das hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021 se refere à

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