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São 937 questões de Direito Processual Civil extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

937 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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937 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Cumprimento da SentençaFCCPGE MT2025Média

    Uma autarquia foi condenada, por decisão transitada em julgado, a reajustar os vencimentos de determinado servidor, de acordo com certos critérios, observados índices de correção monetária e juros expressamente fixados no título judicial. N…

  2. Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FCCPGE MT2025Média

    Contra a decisão que indefere requerimento de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural caberá

  3. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)FCCPGE MT2025Média

    A remessa necessária

  4. Direito Processual CivilDa Distribuição e do Registro (arts. 284 a 290)FCCPGE MT2025Média

    NÃO representa motivo justificador da distribuição de causas por dependência a

  5. Direito Processual CivilDa Ação de Consignação em Pagamento (arts. 539 a 549)FCCPGE MT2025Média

    “A' ingressou com ação de consignação em pagamento em face de 'B' e depositou, em juízo, R$ 20.000,00, que seria o valor de obrigação decorrente de determinado contrato. O réu apresentou contestação, na qual apontou que o valor total devido…

  6. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FCCPGE MT2025Média

    Considere as assertivas abaixo acerca da tutela provisória de urgência: I. Uma vez concedida e, posteriormente, sendo suspenso o processo, também sua eficácia será suspensa, salvo decisão judicial em sentido contrário. II. Se requerida na f…

  7. Direito Processual CivilDa Contestação (arts. 335 a 342)FCCPGE MT2025Média

    A respeito dos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar:

  8. Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)FCCPGE MT2025Média

    Em julgamentos colegiados NÃO cabe sustentação oral

  9. Direito Processual CivilDos Incidentes de Assunção e Arguição (arts. 947 a 950)FCCPGE MT2025Média

    Considere as assertivas abaixo acerca do incidente de assunção de competência: I. A ele não se aplica a técnica do julgamento ampliado quando seu resultado for não unânime II. É cabível quando o julgamento de recurso envolver relevante ques…

  10. Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)FCCPGE MT2025Média

    Sobre os recursos no processo civil, é correto afirmar:

  11. Direito Processual CivilDa Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)FCCPGE MT2025Média

    A liquidação de sentença

  12. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FCCPGE MT2025Média

    A impugnação ao cumprimento de sentença

  13. Direito Processual CivilDisposições Gerais (arts. 797 a 805)FCCPGE MT2025Média

    Sobre o processo de execução,

  14. Direito Processual CivilDa Improcedência Liminar do Pedido (art. 332)FCCPGE TO2025Média

    É correto o que se afirma a respeito do julgamento liminar de improcedência, EXCETO:

  15. Direito Processual CivilDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)FCCPGE TO2025Média

    Em relação ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), é correto afirmar:

  16. Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)FCCUNICAMP2025Média

    Acerca da ação rescisória, considere: I. Pode ter por objeto apenas um capítulo da decisão. II. Poderá ser ajuizada por terceiro juridicamente interessado. III. O ajuizamento da ação rescisória, desde logo, impede o cumprimento da decisão r…

  17. Direito Processual CivilDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)FCCUNICAMP2025Média

    Em relação aos atos executivos e da penhora, considere: I. O juiz, ao receber a inicial, promoverá de ofício a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. II. A penhora de percentual de faturamento de empresa pode ser reali…

  18. Direito Processual CivilDa Citação (arts. 238 a 259)FCCUNICAMP2025Média

    No ato citatório, o Oficial de Justiça percebeu que o citando é pessoa mentalmente incapaz e não está apto a receber o mandado de citação. Nessa hipótese, uma vez reconhecida a impossibilidade de receber o mandado, a citação

  19. Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)FCCTRT 172022Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa

  20. Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FCCTRT 172022Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, se o Oficial de Justiça, sem justo motivo, houver dado causa à repetição de ato,

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