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- Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)VUNESPPrefeitura de Vista Alegre do Alto - SP2024Média
Segundo a Lei Federal no 11.350/2006, são consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação:
- Legislação FederalLei 8.159 de 1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e PrivadosVUNESPPrefeitura de Santo André - SP2024Média
De acordo com a Lei Federal nº 8.159/1991, “Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em dec…
- Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)FGVSEMUS de Nova Iguaçu - RJ2025Média
Durante surto de arboviroses, um ACE realizou visitas domiciliares para identificar focos de Aedes aegypti, orientou moradores, registrou os dados e articulou com a equipe de vigilância para reforçar mutirões de limpeza. Com base na Lei nº…
- Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)FGVSEMUS de Nova Iguaçu - RJ2025Média
Em uma comunidade com aumento de casos suspeitos de Dengue, o Agende de Combate a Endemias (ACE) realizou visitas domiciliares, orientou os moradores sobre eliminação de criadouros, registrou os dados coletados e comunicou a situação à equi…
- Legislação FederalLei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos MinistériosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média
Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência. Compete ao Ministério da Ciência e Tecnologia a política de desenvolvimento de informática e automação.
- Legislação FederalLei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos MinistériosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média
Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência. O Ministério do Planejamento e Orçamento é responsável pela formulação de diretrizes e controle da gestão das empresas estatais.
- Legislação FederalLei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos MinistériosCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES2024Média
Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência. A administração tributária e aduaneira são responsabilidades do Ministério das Relações Exteriores.
- Direito CivilDireito de FamíliaFUNDATECPrefeitura de Bom Jesus - RS2026Média
Eduardo e Mônica são casados e têm uma casa em comum. Após sofrer violência doméstica, Mônica ficou receosa de que Eduardo vendesse a casa sem sua autorização. De acordo com a Lei Maria da Penha, o juiz pode impedir a venda da casa?
- Direito CivilParte GeralVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média
Sobre o direito de imagem, é correto afirmar que:
- HistóriaHistória do BrasilFUNDATECPrefeitura de Bom Jesus - RS2026Média
Durante o período colonial brasileiro, grupos formados por pessoas que fugiam da escravidão organizaram-se em comunidades autônomas, muitas vezes localizadas em áreas de difícil acesso, com formas próprias de organização social, econômica e…
- HistóriaHistória do BrasilFUNDATECPrefeitura de Venâncio Aires - RS2025Média
Durante o período que antecedeu a Independência do Brasil, Dom Pedro I proferiu uma frase que marcou a história do país e simbolizou sua decisão de permanecer no Brasil. Qual foi essa frase?
- HistóriaHistória do BrasilFUNDATECPrefeitura de São Martinho da Serra - RS2024Média
Entre os anos de 1753 e 1756, ocorreu um conflito entre os povos Guaranis e as tropas portuguesas e espanholas. A região em disputa chamava-se Sete Povos das Missões e foi ocupada originalmente por padres Jesuítas. Qual o nome desse conflit…
- HistóriaHistória do BrasilFUNDATECPrefeitura de Jari - RS2024Média
Parte de Jari foi colonizada por alemães, poloneses, russos e:
- HistóriaHistória do BrasilFUNDATECPrefeitura de Coronel Bicaco - RS2024Média
Quem habitava o Brasil quando os portugueses chegaram em 1500?
- HistóriaMercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no BrasilFUNDATECPrefeitura de Capivari do Sul - RS2024Média
Quais foram os primeiros povos que colonizaram o Brasil?
- Engenharia de SoftwareProcessos de SoftwareVUNESPTCM-SP2023Média
O processo unificado (Rational Unified Process – RUP) é composto por diversas disciplinas ou atividades e por quatro fases. Umas dessas fases é denominada de Transição, na qual o principal objetivo é
- Direito TributárioImpostos EstaduaisFUNDATECPrefeitura de Venâncio Aires - RS2025Média
Cobrado anualmente desde 1985, esse tributo é devido por proprietários de veículos automotores, como carros, motos, caminhões e ônibus. Cada estado brasileiro possui regulamentação própria, e parte da arrecadação é destinada ao município de…
- Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média
Considerando as disposições do Código de Posturas de Pontão/RS, assinale a alternativa que apresenta a espécie de bem público municipal na qual se enquadram os edifícios e terrenos destinados a serviço ou estabelecimento municipal.
- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FUNDATECPrefeitura de Bom Jesus - RS2026Média
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, os servidores públicos municipais são dispostos em estruturas funcionais distintas. Sobre a composição dessas estruturas, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoFUNDATECPrefeitura de Pinheiro Preto - SC2026Média
Segundo a Lei Orgânica do Município de Pinheiro Preto, a administração pública municipal de qualquer dos poderes do Município deve observar os seguintes princípios constitucionais:
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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