Banco de Questões de Concursos

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econômico do país. Toda pessoa pode desenvolver atividade de extração de petróleo do subsolo, p…

No que tange aos deveres da ANP no exercício de fiscalização e regulação e às previsões da DDLE, julgue o seguinte item. Os agentes públicos da ANP poderão realizar a lavratura de autos de infração decorrentes do exercício de atividade cons…

Com referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. As normas de proteção ao meio ambiente, incluídas as de repressão à poluição sonora e à perturbação do…

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econômico do país. Toda pessoa tem a garantia de que os negócios jurídicos empresariais paritár…

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econômico do país. Constitui direito de liberdade econômica ter a garantia de que o silêncio da…

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econômico do país. É facultado a toda pessoa definir livremente, em mercados não regulados, o p…

Com referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. A intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de fiscalização e regulação afigur…

Com referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. Entre os princípios norteadores da DDLE se inclui o reconhecimento da vulnerabilidade do particular pe…

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econômico do país. Tem tratamento isonômico o ato de liberação do exercício da atividade econôm…

Com referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. A boa-fé do particular perante o poder público é um dos princípios norteadores das disposições da DDLE…

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econômico do país. Toda pessoa tem o direito de que não lhe seja exigida certidão sem previsão…

146g de uma mistura de propano e butano sofreram combustão completa gerando 440g de CO₂. A fração molar de butano na mistura inicial é (Massas molares (g/mol): C₃H₈ = 44; C₄H₁₀ = 58; CO₂ = 44; H₂O = 18)

O óleo diesel comercializado no país contém 2% de biodiesel (B100) e esse teor deve chegar a 5% em um prazo máximo de cinco anos. A especificação do biodiesel B 100, prevista na legislação competente, determina limites mínimos para o

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