Banco de Questões de Concursos

Sobre expressões como “Uma mãe é uma mãe”, “Uma mulher é uma mulher”, “A Amazônia é a Amazônia”, é correto afirmar que:

“A Polícia Militar foi informada que o criminoso, usando um alicate grande, teria cortado o cadeado do portão da residência, porém, o cachorro da casa começou a latir e o homem fugiu. Populares seguiram o criminoso, acionaram a Polícia Mili…

“Após sucessivos anos de poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas brasileiras nas regiões Sudeste e Sul chegaram ao mês de setembro em seu pior nível histórico, abaixo mesmo do patamar de 2001, quando o país enfrentou um severo rac…

Um artigo sobre a vida eclesiástica trazia em seu texto três afirmações em sequência: - Os religiosos levam uma vida sóbria e isenta de preocupações com a família; - A vida sóbria e isenta de preocupações com a família a torna apta para tra…

“Após sucessivos anos de poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas brasileiras nas regiões Sudeste e Sul chegaram ao mês de setembro em seu pior nível histórico, abaixo mesmo do patamar de 2001, quando o país enfrentou um severo rac…

”Em um passeio numa praia do Havaí (EUA), a menina Abbie Graham, 9 anos, encontrou uma garrafa lançada ao mar há 37 anos por alunos de uma escola do Japão, como parte de um projeto de estudo das correntes marítimas.” (Tudo Bem, 17/09/2021)…

Constitui hipótese de cabimento de mandado de segurança em matéria criminal:

Nos crimes previstos no Art. 171 do Código Penal, a partir de junho de 2021, quando praticados mediante depósito, mediante emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou mediante tran…

Sobre a aplicação da lei penal no espaço, é correto afirmar que:

Com relação à punibilidade da tentativa, é correto afirmar que:

Quanto ao “tempo do crime”, o Código Penal brasileiro adota a teoria:

Após diplomação, no exercício da atividade legislativa, o Vereador do Município X é flagrado exigindo o repasse de parte dos salários dos integrantes do seu gabinete para a conta de uma terceira pessoa a ele vinculada. Em tal situação, a co…

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa deliberou, em decisão fundamentada, pela quebra do sigilo fiscal de Maria e Pedro. A instituição financeira competente, uma autarquia fed…

Um partido político, que somente contava com representação no Senado Federal, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade almejando o reconhecimento da invalidade da íntegra da Lei nº XX, do Estado ZZ, que dispunha sobre a concessão de det…

A Lei federal nº XX impôs aos brasileiros, que viessem a ser convocados, a necessidade de cumprir determinada obrigação, em caráter gratuito, junto a uma estrutura estatal de poder, durante alguns dias a cada biênio. Aqueles que exercessem…

O Tribunal de Contas do Estado Alfa recebeu (I) as contas de gestão do Prefeito do Município Beta, afetas à sua atuação como ordenador de despesa; e (II) as contas de governo do mesmo agente, inerentes à sua gestão política à frente da Chef…

Antônio requereu a concessão de licença para instalar uma farmácia na zona comercial do Município Alfa. O seu requerimento, no entanto, foi indeferido pela fiscalização de área, subordinada ao Secretário Municipal de Ordem Pública, sob o ar…

Tomando o primeiro contato com a petição inicial de uma demanda, o magistrado, embora tenha procedido ao juízo positivo de admissibilidade da ação, indeferiu o requerimento autoral de concessão de tutela provisória de urgência. Quanto a ess…

Ajuizada ação de execução fundada em título extrajudicial, o executado, depois de validamente citado, efetivou o depósito do valor do crédito exequendo, acrescido das despesas processuais adiantadas e dos honorários advocatícios, a que se s…

Paulo e Genésia foram casados e tiveram dois filhos, Mariana e Alan. Entretanto, o casal nunca se recuperou da morte prematura de Alan, em um acidente de carro. Separado judicialmente de Genésia, com a partilha dos bens comuns, Paulo assumi…