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147.063 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

147.063 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. O Ministério Público, observando sua autonomia funcional e administrativa, pode propor ao Poder Legislativo a extinção e a criação de cargos e serviç…

  2. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores.

  3. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A honra e a imagem das pessoas são invioláveis, sendo assegurado o direito de reparação por dano material ou moral em caso de violação.

  4. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

  5. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Se, com o intuito de eximir-se de obrigação legal a todos imposta, uma pessoa se recusar a cumprir prestação alternativa, invocando convicção filosófica e política ou cren…

  6. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca da responsabilidade civil do Estado e de improbidade administrativa, julgue o item seguinte. Nas ações de improbidade administrativa, a única função do Ministério Público é atuar obrigatoriamente como fiscal da ordem jurídica.

  7. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca da responsabilidade civil do Estado e de improbidade administrativa, julgue o item seguinte. A responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público pelos atos causados por seus agentes é objetiva, enquanto a responsabilidade…

  8. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    À luz das disposições da Lei n.º 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, julgue o próximo item. Caracteriza hipótese de dispensa de licitação a necessidade de contratação de serviços técnicos, d…

  9. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca dos poderes administrativos. O corpo de bombeiros de determinada cidade, em busca da garantia de máximo benefício da coletividade, int…

  10. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca dos poderes administrativos. Um tenente da Marinha do Brasil determinou que um grupo de soldados realizasse a limpeza de um navio, sob…

  11. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    No que diz respeito à administração pública direta, à administração pública indireta e aos agentes públicos, julgue o item que se segue. A administração pública indireta é composta por órgãos e agentes públicos que, no âmbito federal, const…

  12. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    No que diz respeito à administração pública direta, à administração pública indireta e aos agentes públicos, julgue o item que se segue. Ministros e secretários estaduais e municipais são agentes políticos cujos vínculos funcionais não têm…

  13. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    No que diz respeito à administração pública direta, à administração pública indireta e aos agentes públicos, julgue o item que se segue. Cargos, empregos e funções públicas devem ser exercidos por brasileiros que preencham as condições esta…

  14. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito de moral, ética e valores, julgue o item que se segue. A tradição é um dos elementos que formam a moral de uma sociedade.

  15. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito de moral, ética e valores, julgue o item que se segue. O imperativo categórico, para ser considerado ético, deve limitar-se a determinado grupo social e, portanto, não possuir caráter universal.

  16. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito de moral, ética e valores, julgue o item que se segue. A pessoa moral e os valores são elementos constitutivos do campo ético.

  17. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito de moral, ética e valores, julgue o item que se segue. Os valores éticos possuem origem na natureza e são independentes da cultura social.

  18. Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações GeraisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    A respeito de moral, ética e valores, julgue o item que se segue. Os valores éticos são imutáveis em relação ao tempo.

  19. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item a seguir. As disposições da Lei n.º 8.429/1992 são aplicáveis àquele que induzir um agente a praticar ato ímprobo.

  20. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item a seguir. O sucessor daquele que enriquecer ilicitamente estará sujeito às cominações da Lei de Improbidade Administrativa até o limite do…

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