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147.063 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

147.063 questões no filtro

  1. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito da prescrição.

  2. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recentemente nomeado para emprego público, celebrou negócio jurídico com Marcos, para venda de uma motocicleta avaliada em R$ 9.000, pelos índices de mercado. Marcos, o comprador, aceitou paga…

  3. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor com dezesseis anos de idade completos cessará…

  4. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.

  5. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    O STF é competente para julgar

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A possibilidade de exclusão de cometimento ilícito por parlamentares decorre do instituto denominado

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A autonomia do Estado para gerir negócios próprios, pela ação administrativa do governador, denomina-se

  8. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria configura

  10. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A propriedade da administração de, por meios próprios, pôr em execução suas decisões decorre do atributo denominado

  11. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A legislação prevê a inexigibilidade de licitação em caso de

  12. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Assinale a opção que apresenta a única modalidade licitatória possível para a alienação de bens imóveis pertencentes a órgão público do Estado.

  13. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    O atributo ou característica do ato administrativo que assegura que o ato é verdadeiro, mesmo que eivado de vícios ou defeitos, até que se prove o contrário, denomina-se

  14. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)

  15. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes é um macrodesafio do Poder Judiciário aplicável à justiça estadual no período de 2015 a 2020. O objetivo desse macrodesafio consiste em

  16. Administração GeralCódigo de Ética dos Profissionais de AdministraçãoCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A respeito do papel dos gestores públicos no que se refere à excelência nos serviços prestados, julgue os itens a seguir. I O gestor público deve apreender novos mecanismos de atuação profissional e adaptá-los, se necessário, para melhorar…

  17. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

  18. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A Lei n.º 8.429/1992 I aplica-se apenas aos servidores públicos da administração pública direta e fundacional. II estabelece a necessidade de observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade. III p…

  19. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinale a opção correta.

  20. PortuguêsFunções morfossintáticas da palavra SECESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A correção gramatical e o sentido do texto CG4A1-I seriam mantidos caso se suprimisse do texto

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