Banco de Questões de Concursos

Determinado magistrado, ao analisar seu acervo processual, deparou-se com três ações em curso, versando sobre supostos atos de improbidade administrativa, quais sejam: i) Matheus recebeu vantagem econômica direta, para omitir ato de ofício…

A Lei nº 14.399/2022 consagrou uma série de ações e atividades que serão apoiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, elencando, para tanto, fontes de recursos que poderão ser empregadas para alcançar as medidas previst…

O equilíbrio entre receitas e despesas, bem como as metas e os riscos fiscais são requisitos que deverão constar

A associação privada XYZ, qualificada como organização da sociedade civil, em observância às formalidades legais, pretende celebrar uma parceria com o Poder Público. Em assim sendo, os seus integrantes se debruçaram sobre a legislação que v…

Considerando as disposições da Lei nº 12.343/2010, é um princípio do Plano Nacional de Cultura (PNC)

Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), analise as afirmativas a seguir: I. Os incentivos criados pela Lei nº 8.313/1991 somente serão concedidos a projetos culturais que f…

A Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), prevê que os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de natureza cultural para fins de incentivo, objetivarão desenvolver as…

A Lei nº 12.343/2010 criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), o qual dispõe, dentre outros, dos objetivos de coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer parâmetros à mensura…

Segundo as disposições da Lei nº 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC), é incorreto afirmar que

Segundo as disposições da Lei nº 14.835/2024, é correto afirmar que a aprovação do plano de cultura, para seu posterior encaminhamento por parte do Poder Executivo ao Poder Legislativo do ente federativo compete

O Decreto nº 11.453/2023 dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. Nesse contexto, o referido ato normativo infralegal preconiza que o Fundo Nacional da Cultura e as dotações orçamentárias destinadas ao Mi…

João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos previstos na legislação. Nesse cenário, considerando as d…

Leia o trecho a seguir: A pandemia criou condições que podem ter exacerbado sentimentos negativos de depressão e ansiedade entre os jovens. Com o fechamento de escolas e o aprendizado remoto, as crianças experimentaram a perda de interações…

Na frase: “existem momentos na vida onde a questão de saber se se pode pensar diferentemente do que se pensa, e perceber diferentemente do que se vê, é indispensável para continuar a olhar ou a refletir”, assinale a alternativa que indica u…

Assinale a alternativa em que o elemento destacado não funciona como predicativo do sujeito.

Assinale a alternativa que apresenta um uso facultativo da vírgula.

”O desaparecimento de uma língua não está condicionado somente pelo número de seus falantes”. Sobre esta frase de José Luiz Fiorin, assinale a alternativa correta.

Observe as frases a seguir: I. Como as pessoas estão intolerantes hoje! II. Atingiu os objetivos esperados, como previam os especialistas. III. Sempre foi alegre como seus colegas de classe. Sobre os elementos destacados, é correto afirmar…

Assinale a sentença em que o elemento destacado atua como complemento do substantivo a que se refere.

Sobre a máxima “O sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz”, do filósofo Aristóteles, é correto afirmar que