Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No que se refere às sociedades coligadas, controladas, cooperativas e estrangeiras, julgue os itens seguintes. I Considera-se coligada a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou…

  2. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta em relação aos tipos societários.

  3. Direito EconômicoA Ordem Econômica InternacionalCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Considerando que a ordem econômica internacional é o conjunto de princípios, regras e práticas públicas e privadas que organizam as relações econômicas entre Estados, organizações internacionais e grupos internacionais, assinale a opção cor…

  4. Legislação FederalLei Complementar nº 159 de 2017 - Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Acerca da adesão de estado da Federação ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) segundo a Lei Complementar n.º 159/2017, julgue os itens a seguir. I Para estar habilitado a aderir ao RRF, o estado deve apresentar, entre outros requisitos, rec…

  5. Legislação FederalLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016CESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No que concerne às transferências financeiras, assinale a opção correta à luz das disposições legais aplicáveis e do entendimento jurisprudencial do STF.

  6. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina constitucional de requisições judiciais de pagamento em face da fazenda pública estadual, com base na jurisprudência do STF. I Uma sociedade de economia mista que preste, exclusivamente e…

  7. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Assinale a opção correta acerca do orçamento público, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

  8. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No que diz respeito ao Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (MPC/MS), assinale a opção correta.

  9. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLegislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    A respeito das sanções aplicadas pelo TCE/MS, assinale a opção correta.

  10. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLegislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Com relação aos instrumentos de fiscalização e às normas processuais de controle externo do TCE/MS, julgue os itens a seguir. I O acompanhamento tem por finalidade avaliar, ao longo de um período predeterminado, o desempenho das entidades e…

  11. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLegislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Acerca do termo de ajustamento de gestão (TAG) previsto na LO do TCE/MS e no RI do TCE/MS, assinale a opção correta.

  12. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLegislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No que se refere aos recursos nos processos de controle externo do TCE/MS, assinale a opção correta.

  13. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLegislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Com base na LO do TCE/MS e no RI do TCE/MS, assinale a opção correta em relação à tomada de contas especial.

  14. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLegislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    À luz da LO do TCE/MS e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Mato Grosso do Sul (RI do TCE/MS), assinale a opção correta acerca dos processos de denúncia e representação, considerando, quando pertinente, a jurisprudência…

  15. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLegislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No que concerne às medidas cautelares, assinale a opção correta, considerando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (LO do TCE/MS) e a jurisprudência do STF.

  16. Controle ExternoJurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STFCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Acerca da competência dos tribunais de contas quanto ao registro dos atos de admissão de pessoal, de aposentadoria, reformas e pensão, julgue os seguintes itens, considerando, quando cabível, a jurisprudência do STF. I Não é possível a supr…

  17. Controle ExternoJurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STFCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Assinale a opção correta acerca das competências dos tribunais de contas, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.

  18. Controle ExternoJurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STFCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Acerca da relação existente entre o Poder Legislativo e os tribunais de contas no âmbito do controle externo, assinale a opção correta, considerando, no que couber, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    O termo inicial do prazo para a apresentação da contestação, quando a impugnação ao cumprimento de sentença tiver sido acolhida sob o fundamento de ausência ou nulidade da citação, haja vista ter o processo de conhecimento corrido à revelia…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição VoluntáriaCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No que se refere à jurisdição voluntária, conforme o CPC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Todas as disciplinas