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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Acerca da terceirização no serviço público, assinale a opção correta.

  2. Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    No que concerne a sucessão trabalhista e grupos econômicos, assinale a opção correta, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

  3. Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    No que tange aos tipos de relação de trabalho, assinale a opção correta.

  4. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Acerca do regime de previdência complementar, julgue os itens que se seguem. I O regime de previdência complementar adota o regime financeiro de capitalização, com formação de reservas constituídas pelas contribuições recebidas e rentabilid…

  5. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    No que se refere à previdência social do setor público do Brasil, julgue os itens a seguir. I O professor que acumular dois cargos públicos nessa função, vinculados a entes federativos diversos, e que completar o tempo de contribuição para…

  6. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)CESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    João, servidor público titular de cargo efetivo com vinculação ativa ao RPPS dos Servidores do Município de São Paulo, contribuía regularmente para o custeio desse regime previdenciário, quando, em fevereiro de 2023, faleceu. Ele era viúvo…

  7. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)CESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    A contagem recíproca do tempo de contribuição entre o RGPS e O RPPS dos Servidores do Município de São Paulo é

  8. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Entre os princípios que regem a seguridade social estabelecidos CE, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é

  9. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    O prefeito de determinado município deseja obter recursos para a realização de obras de cobertura de pavimento asfáltico em vias urbanas. Para tanto, ele pretende formalizar um contrato cujo objeto é o recebimento antecipado de valores devi…

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Relativamente ao montante de trinta salários mínimos para a requisição de pequeno valor previsto no art. 87, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o Município de São Paulo

  11. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    De acordo com a lei de responsabilidade fiscal, o projeto de lei orçamentária anual deverá

  12. Direito TributárioRepartição das Receitas TributáriasCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Considere-se que determinado estado da Federação tenha aprovado lei em cujo texto conste o seguinte dispositivo legal: "O estado X repassará aos municípios, até o décimo dia subsequente ao da quinzena vencida, as parcelas do imposto sobre a…

  13. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)CESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Considerando as disposições da Lei Municipal n.º 14.107/2005 a respeito do processo administrativo fiscal no município de São Paulo, assinale a opção correta.

  14. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    A respeito do imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI), assinale a opção correta consoante a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores.

  15. Direito TributárioAdministração TributáriaCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    No qu concerne à cobrança da dívida ativa tributária, julgue os próximos itens de acordo com a CF o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores. I A origem e a natureza do crédito são requisitos obrigatórios a serem observados no termo…

  16. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    A respeito da responsabilidade de sócios e administradores em relação à cobrança do crédito tributário, assinale a opção correta conforme a jurisprudência dos tribunais superiores.

  17. Legislação FederalLei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQNCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    À luz da jurisprudência do STF, é correto afirmar que o rol constitucional dos serviços sujeitos ao imposto sobre serviços (ISS) é

  18. Direito TributárioObrigação TributáriaCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Acerca do crédito tributário e das obrigações tributárias, julgue os itens a seguir. I A obrigação tributária principal refere-se ao dever de pagar o tributo original, enquanto o dever de pagar juros e correção é considerado uma obrigação t…

  19. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Acerca da compensação tributária, julgue os seguintes itens, de acordo com a jurisprudência sumulada do STJ. I A compensação tributária pode ser deferida em ação cautelar ou por medida liminar cautelar ou antecipatória. II O mandado de segu…

  20. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Acerca dos princípios de direito tributário, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os próximos itens. I Não viola a legalidade tributária a lei que determina um limite máximo para uma taxa e perm…

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