Banco de Questões de Concursos

Sobre o poder regulamentar, a Constituição Federal de 1988 estatui que

As ações diretas de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual

Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I. É garantido apenas aos brasileiros residentes no país o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo a lei estabelecer qualificações profiss…

A Constituição Federal de 1988 estabelece que são privativos de brasileiro nato os cargos

Eugênio é estrangeiro, originário de país que não é de língua portuguesa e vive no Brasil há 18 anos ininterruptos, onde sempre trabalhou como auxiliar de limpeza em uma empresa privada e não tem condenação penal. Ele tem uma filha, Eva, qu…

Com relação às atribuições do Presidente da República, é correto afirmar que dentre suas competências privativas está a de

Em virtude do disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019, o Estado de Pernambuco

Suponha que um terço dos membros da Câmara dos Deputados queira apresentar uma proposta de emenda à Constituição Federal tendente a abolir a separação dos Poderes. Em outra situação, imagine que o Presidente da República, durante a vigência…

Sobre o processo administrativo em âmbito estadual, a Lei nº 11.781/2000 estatui que

Um vazamento de substâncias tóxicas de uma indústria química acabou por gerar a contaminação do solo de determinada localidade. Dez anos após a desativação do estabelecimento industrial, constatou-se o dano ambiental e verificou-se que houv…

A doutrina reconhece determinados atributos aos atos administrativos, dentre os quais, a presunção

A Lei nº 11.107/2005, em sua redação vigente, prevê que os consórcios públicos poderão

Alguns dos Eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), está alicerçado em algumas legislações específicas, de acordo com o grupo de mulheres que são público-alvo de políticas públicas do Distrito…

Ao afirmar “que nem sequer fiquei escandalizado com minha ausência de compaixão” (2º§), o narrador permite ao leitor inferir que está sendo apresentada uma situação que, tradicionalmente, despertaria:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de tratamento adequado para sífilis no período gestacional.

Primigesta, 20 anos, 32 semanas de gestação, dá entrada no pronto atendimento trazida por familiar. O acompanhante refere que a encontrou caída no chão se debatendo. No cartão de Pré -Natal observa -se PA: 140 x100 mmHg anotada na última co…

Assinale a alternativa que apresenta corretamente medicações seguras e frequentemente utilizadas no controle da pressão arterial de gestantes.

Assinale a alternativa que não apresenta um sinal clínico ou laboratorial de gravidade relacionado a pré-eclâmpsia.

Em relação a restrição de crescimento fetal (RCF), assinale a alternativa correta.

Em relação ao diabetes na gestação, assinale a alternativa correta.