Banco de Questões de Concursos

João, servidor público federal, havia sido aposentado por invalidez, mas uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria. João, então, retornou à atividade no mesmo cargo que ocupava. Nessa hipótese, é corre…

No modelo relacional utilizado para a modelagem de bancos de dados relacionais utilizam-se chaves primárias, sobre as quais é correto afirmar que

Segundo o Volume 1 do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, “a sinalização vertical é um subsistema da sinalização viária, que se utiliza de sinais apostos sobre placas fixadas na posição vertical, ao lado ou suspensas sobre a pista…

A lei nº 13.241, de 12/12/2001, dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo. Segundo ela, é correto afirmar:

Conforme o art. 35 do CTB, antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo ou

Conforme previsto no art. 40 do CTB, inciso III, a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo…

Observe a imagem a seguir: (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) A placa de sinalização de regulamentação, conforme imagem, indica para o condutor: [imagem]

Observe a imagem a seguir: (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) A placa de sinalização de trânsito de serviço auxiliar indica para o condutor: [imagem]

Observe a imagem a seguir: (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) A placa de sinalização de regulamentação, conforme imagem, indica, para o condutor: [imagem]

Observe a imagem a seguir: (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) A placa de sinalização de advertência, conforme imagem, indica para o condutor: [imagem]

Analise a figura. [imagem] (Arquivo pessoal; imagem usada com autorização) Ela mostra uma placa de sinalização, que de acordo com a legislação, tem a função de

Considerando os bancos de dados relacionais, uma tabela R está na segunda forma normal se

A Constituição Federal estabelece imunidades que a doutrina classifica como genéricas e específicas. Nos termos e nas condições que estabelece a Carta Magna, goza de imunidade específica o imposto sobre

De acordo com o que estabelece a lei que rege o procedimento da Execução Fiscal, é correto afirmar que

Imagine que Eduardo é servidor público da administração direta do município ABC, ocupando o cargo efetivo de professor. Como sempre gostou de política, candidatou- se para o cargo de vereador e venceu as eleições. No dia 01 de janeiro de 20…

A Constituição Federal estabelece que as empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. Na hipótese, portanto, de uma empresa estatal pretender a imunidade de…

Sobre o regime jurídico aplicável às sociedades de economia mista de capital fechado prestadoras de serviços públicos próprios do Estado, de natureza não concorrencial e sem intuito lucrativo primário, assinale a alternativa correta.

Houve denúncia de que determinada empresa concessionária do sistema de transporte público por ônibus no município de São Paulo está lesando a SPTrans, manipulando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato celebrado. Diante do caso hipot…

Foi formulado à SPTrans pedido de acesso à informação produzida por empresa concessionária do sistema de transporte público por ônibus, decorrente e relativa a período da prestação do serviço, mas com vínculo recentemente cessado com o pode…

Estabelece a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, a obrigatoriedade de empresas públicas e sociedades de economia mista possuírem, em sua estrutura societária, órgão encarregado de, além de outras atribuições, monitorar a qualidade e a in…