Banco de Questões de Concursos

Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I…

Segundo o Volume 1 do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, “a sinalização vertical é um subsistema da sinalização viária, que se utiliza de sinais apostos sobre placas fixadas na posição vertical, ao lado ou suspensas sobre a pista…

A lei nº 13.241, de 12/12/2001, dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo. Segundo ela, é correto afirmar:

A Constituição Federal estabelece imunidades que a doutrina classifica como genéricas e específicas. Nos termos e nas condições que estabelece a Carta Magna, goza de imunidade específica o imposto sobre

De acordo com o que estabelece a lei que rege o procedimento da Execução Fiscal, é correto afirmar que

A Constituição Federal estabelece que as empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. Na hipótese, portanto, de uma empresa estatal pretender a imunidade de…

Sobre o regime jurídico aplicável às sociedades de economia mista de capital fechado prestadoras de serviços públicos próprios do Estado, de natureza não concorrencial e sem intuito lucrativo primário, assinale a alternativa correta.

Houve denúncia de que determinada empresa concessionária do sistema de transporte público por ônibus no município de São Paulo está lesando a SPTrans, manipulando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato celebrado. Diante do caso hipot…

Foi formulado à SPTrans pedido de acesso à informação produzida por empresa concessionária do sistema de transporte público por ônibus, decorrente e relativa a período da prestação do serviço, mas com vínculo recentemente cessado com o pode…

Estabelece a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, a obrigatoriedade de empresas públicas e sociedades de economia mista possuírem, em sua estrutura societária, órgão encarregado de, além de outras atribuições, monitorar a qualidade e a in…

No que concerne ao controle da administração pública e à improbidade administrativa, julgue o item subsequente. A sanção de perda da função pública atinge, em regra, todos os vínculos do agente público ou político, podendo o magistrado exce…

Tendo como referência inicial o fragmento precedente da novela O recado do morro, de João Guimarães Rosa, publicado em Corpo de baile (1956), julgue o item e assinale a opção correta. No primeiro período do primeiro parágrafo, o vocábulo “f…

Tendo como referência inicial o fragmento precedente da novela O recado do morro, de João Guimarães Rosa, publicado em Corpo de baile (1956), julgue o item e assinale a opção correta. No fragmento apresentado, a mensagem dada a Gorgulho cau…

Tendo como referência inicial o fragmento precedente da novela O recado do morro, de João Guimarães Rosa, publicado em Corpo de baile (1956), julgue o item e assinale a opção correta. As formas verbais ‘havido’ (segundo parágrafo) e “ocorre…

Tendo como referência inicial o fragmento precedente da novela O recado do morro, de João Guimarães Rosa, publicado em Corpo de baile (1956), julgue o item e assinale a opção correta. No fragmento de texto apresentado, exercem a mesma funçã…

Leia os textos. A partir do texto de Laezia Bezerra e das informações anteriores, e assumindo que a aceleração local da gravidade seja 10 m/s2, julgue o item abaixo. No último período do texto de Laezia Bezerra, o segmento “aqueles que enfr…

Considerando o texto precedente, julgue o item e assinale a opção correta. Yoshino trabalhava com compostos poliméricos que contêm o elemento químico carbono em sua estrutura e começou a testar possibilidades. À época já se sabia que o graf…

Considerando o texto precedente, julgue o item e assinale a opção correta. São diferentes as funções sintáticas desempenhadas pelo vocábulo “se” nos trechos “já se sabia” e “mas se rompia”, no segundo período do texto.

Texto Considerando os múltiplos aspectos relacionados ao texto precedente, julgue o item abaixo. Os vocábulos “ciência”, “países” e “caráter” são acentuados graficamente de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.

Leia o texto. Considerando o texto precedente e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o item abaixo. A integridade das declarações do terraplanista que constam no primeiro parágrafo do texto decorre da credibilidade das fontes ut…