Banco de Questões de Concursos

Considerando a Lei Federal nº 5.197/1967, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A fiscalização da caça legal pelos órgãos especializados exclui a ação da autoridade policial ou das Forças Armadas…

Uma empresa que atua no ramo de gerenciamento de recursos hídricos tem interesse em expandir seus negócios na região Nordeste do Brasil. Para isso, os consultores da empresa planejam obter concessão estatal para uso de recursos hídricos. De…

A Lei Federal nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, subdividido em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Incluem-se no primeiro grupo as seguintes categorias: I…

Sobre os objetivos e definições dispostos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), sobre a Estação Ecológica, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000.

De a acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O Poder Público poderá, ressalvadas as atividades agropecuárias e out…

De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinale a alternativa correta.

Marcos é fiscal do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e atua junto à proteção da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, criada pelo Poder Público com o objetivo de proteger e preservar amos…

De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, compete às Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação, EXCETO

A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, que autoriza o Poder Executivo a criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, traz disposições, entre outras, acerca da finalidade e competência da referida administração. Sobre a competência d…

Conforme a Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, que autoriza o Poder Executivo a criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta sobre patrimônio e receita da ADEMA.

A Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, que dispõe sobre a organização básica da Administração Estadual do Meio Ambiente, estabelece que cabe à ADEMA observar, em sua atuação, qual dos seguintes princípios?

Caio, aprovado no último concurso da ADEMA para o cargo de técnico ambiental, possui algumas dúvidas acerca das possibilidades de afastamento como servidor e da percepção de Gratificação Especial de Atividades Ambientais. Então, ele consult…

A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, é a lei que autorizou o Poder Executivo a criar a Administração Estadual do Meio Ambiente. Com base no instituto jurídico mencionado, assinale a alternativa correta.

Acerca da Gratificação Especial de Atividades Ambientais, prevista na Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, assinale a alternativa correta.

A Lei n° 5.057/2003 dispõe sobre a organização básica da ADEMA e dá providências correlatas. Ela estabelece, entre outras coisas, que a presidência da ADEMA é exercida pelo Diretor-Presidente. Com base na lei mencionada, compete ao Diretor-…

Antônio possui uma pequena propriedade de terra em uma cidade próxima a Aracaju, de aproximadamente cinco hectares, na qual cultiva milho. Nesse ano, o lavrador deseja começar a cultivar amendoim também, no entanto, Antônio é um homem simpl…

Elisa é empreendedora, especialista na técnica de criação de camarões em viveiros, também conhecida como carcinicultura. Recentemente, Elisa se mudou do Estado de Rio Grande do Norte para Sergipe, onde pretende continuar com suas atividades…

Laura, técnica ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, trabalha no setor de licenciamento ambiental. Na prática de seu ofício, Laura notou que, em um dos processos de licenciamento, há bem cultural acautelado identi…

De acordo com os princípios que regem o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), assinale a alternativa correta.

João acabou de herdar um pequeno imóvel rural, uma chácara, e quer verificar legalmente a possibilidade de desmatar parte da propriedade. Pesquisando sobre o tema, João observou que o Código Florestal institui algumas obrigações reais e ine…