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Banco de Questões de Concursos

São 470 questões do órgão AGU de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

470 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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470 questões no filtro

  1. Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993CESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a opção Correta. .

  2. Direito AgrárioA Propriedade e a Posse AgráriasCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, assinale a opção correta.

  3. Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993CESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    No que se refere ao procedimento judicial da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

  4. Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993CESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Assinale a opção correta acerca da desapropriação por interesse social para reforma agrária .

  5. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Considerando o entendimento do TST e da Justiça do Trabalho, assinale a opção correta a respeito dos recursos e seus pressupostos no processo do trabalho.

  6. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Em relação à restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal (CPP).

  7. Legislação FederalLei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de ImigraçãoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Assinale a opção correta no que concerne à naturalização, conforme disposto na Lei n.º 13.445/2017 - Lei de Migração.

  8. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    São fontes das quais a Corte Internacional de Justiça poderá se valer para decidir sobre as controvérsias que lhe são submetidas conforme o seu estatuto I convenções internacionais, quer gerais, quer especiais, que estabeleçam regras expres…

  9. Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: EstadosCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    De acordo com a Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 27.784/ 1950, e a Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, promulgada no Brasil…

  10. Direito EconômicoOrganização do Sistema Financeiro NacionalCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Acerca da intervenção extrajudicial do Banco Central do Brasil (BACEN) nas instituições financeiras, assinale a opção correta.

  11. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de patentes, com base no disposto na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

  12. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Assinale a opção correta no tocante à sociedade limitada.

  13. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Conforme o Código Civil e a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade empresária formada exclusivamente por pessoas fisicas, respondendo todos os sócios por eventuais dívidas de forma solidária e ilimitada, denomina-se

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A prerrogativa processual de prazo em dobro conferida à fazenda pública se aplica I à impugnação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública. II aos processos de controle…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Conforme a legislação processual civil e a jurisprudência do STJ no que se refere ao pedido de desistência de ação ajuizada contra pessoa jurídica de direito público da administração pública federal, assinale a opção correta.

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Consoante o estabelecido no Código de Processo Civil (CPC), em processo que trate de direito que admite autocomposição, a fazenda pública estará autorizada a realizar negócio jurídico processual bilateral que tenha como objeto

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Em sede de cumprimento de sentença condenatória cível transitada em julgado, o prazo da prescrição intercorrente é

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Determinada autarquia federal deseja ajuizar ação de querela nullitatis, objetivando o reconhecimento de nulidade decorrente de vício de ausência de citação em processo de que deveria ter participado como litisconsorte necessário. O process…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    De acordo com a legislação processual civil em vigor, devem ser processadas pelo rito comum as ações de

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    Conforme a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca de ação civil pública, ação popular e mandado de segurança, julgue os seguintes itens. I Pelo princípio do amplo acesso à justiça, sindicato ou associação de s…

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