Banco de Questões de Concursos

No caso Vladimir Herzog versus Brasil, o Estado brasileiro alegou, na sua contestação, não ter manifestado aceitação da competência da Corte lnteramericana de Direitos Humanos (CIDH) para processar e julgar violações à Convenção lnterameric…

No que se refere às sociedades empresárias, acerca do que dispõe o Código Civil e suas alterações, assinale a opção correta.

No que diz respeito à falência e à recuperação judicial de empresas, assinale a opção correta, acerca da fase de realização dos ativos no curso do processo de falência e do pagamento aos credores.

A luz do que dispõe o Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se refere a estabelecimento empresarial e sucessão empresarial, assinale a opção correta.

Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

Acerca do juizado especial federal, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU), assinale a opção correta,

Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimidade dos entes coletivos, considerando o entendimento dos tribunais superiores a esse respeito, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao recurso especial repetitivo e considerando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.

Acerca da reclamação e da ação rescisória, considerando o que dispõe o Código de Processo Civil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

No que se refere a suspensão de segurança, suspensão de tutela provisória e demais decisões com eficácia imediata, assinale a opção correta.

A respeito da repercussão geral no recurso extraordinário e da relevância da questão federal no recurso especial, assinale opção correta.

No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que a fazenda pública possui rito diferenciado para o cumprimento de suas obrigações de pagamento decorrentes de título judicial transitado em julgado e considerando o entendimento…

Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil (CPC) vigente, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assi…

Quanto a honorários advocatícios, sentença e coisa julgada, assinale a opção correta de acordo com o CPC em vigor e a jurisprudência do STJ.

Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ acerca dos negócios jurídicos processuais, da tutela provisória e da remessa necessária, assinale a opção correta.

Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito processual, o sistema de justiça multiportas, os meios alternativos de solução de conflitos e a jurisdição, assinale a opção correta.

No que concerne aos procedimentos especiais referentes à ação monitória, à ação de consignação em pagamento, à oposição e aos embargos de terceiro, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.

Quanto aos limites da jurisdição nacional, à cooperação internacional e à competência interna, assinale a opção correta.

A respeito do processo de conhecimento, assinale a opção correta de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.

Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).