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São 204 questões do órgão CM Fortaleza de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
204 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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204 questões no filtro
- Direito TributárioDisposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN)FCCCM Fortaleza2019Média
O Código Tributário Nacional traz normas sobre o crédito tributário, dispondo que:
- Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN)FCCCM Fortaleza2019Média
O Código Tributário Nacional prevê as hipóteses de extinção do crédito tributário, sendo que, dentre elas, destaca-se:
- Direito TributárioQuestões Mescladas de Impostos FederaisFCCCM Fortaleza2019Média
A Constituição Federal relaciona os impostos da competência da União, dispondo expressamente que:
- Raciocínio LógicoSequências de Números, Figuras, Letras e PalavrasFCCCM Fortaleza2019Média
Considere a sequência numérica em que o primeiro termo é 1, o segundo termo é um inteiro positivo k, e os demais termos são definidos como a soma de todos os termos anteriores, isto é, a n = a n − 1 +....+ a 1 . Se o 13º termo é 6144, o val…
- Raciocínio LógicoOutros Exercícios de LógicaFCCCM Fortaleza2019Média
Marcelo e Samanta desenharam, na quadra de sua escola, uma circunferência com letras, como na figura abaixo. Eles brincam de saltar de uma letra para outra letra vizinha toda vez que uma moeda é lançada segundo a seguinte regra: se o result…
- BiblioteconomiaClassificação Decimal Universal (CDU)FCCCM Fortaleza2019Média
Observe as notações da Classificação Decimal Universal − CDU abaixo. De acordo com as regras de aplicação da CDU, está correto o procedimento indicado em: [imagem]
- BiblioteconomiaGeralFCCCM Fortaleza2019Média
A responsável pelo setor de indexação de uma biblioteca determinou o uso de certos dispositivos com o objetivo de reduzir o número de falsas associações em sua base de dados. Entre esses dispositivos, encontra-se:
- Direito ConstitucionalDo Poder Executivo (arts. 67 a 94 da LOM-Fortaleza)FCCCM Fortaleza2019Média
No que tange aos bens públicos municipais, a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em sua redação vigente, estatui que
- Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)FCCCM Fortaleza2019Média
João, Maria e Fátima estão estudando juntos para prestar um concurso público. No tocante aos princípios constitucionais próprios que regem o Direito Previdenciário, João entende que estão abrangidos somente o princípio da universalidade da…
- Direito PrevidenciárioDo Salário-de-ContribuiçãoFCCCM Fortaleza2019Média
Silvana é secretária da Indústria Y de Móveis Ltda. e, como contribuiu para a Seguridade Social de forma direta, seu salário de contribuição é calculado sobre
- Direito PrevidenciárioConselhos Setoriais (Seguridade Social)FCCCM Fortaleza2019Média
Nos termos da legislação atual, Vitor, que é aposentado como Gerente da empresa Armarinhos A Ltda., pode fazer parte do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), pois este órgão superior é de deliberação colegiada, compondo-se de
- Direito PrevidenciárioLei nº 9.717/1998 - Regras Gerais dos RPPSsFCCCM Fortaleza2019Média
Salvador, servidor público há mais de 10 anos e com notável saber jurídico, planeja assumir o cargo de dirigente do ente federativo instituidor do regime próprio de previdência social dos servidores públicos de seu Município, sendo que, nos…
- Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSFCCCM Fortaleza2019Média
Alceu pretende prestar concurso público para a Câmara Municipal de Fortaleza e está estudando a Lei nº 9.103/2006. Nos termos da referida lei, entende que o Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR) possui as…
- Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPSFCCCM Fortaleza2019Média
Altair, na qualidade de servidor do município de Fortaleza, é filiado ao PREVIFOR (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza) e possui uma filha, Maria Helena, que está com 19 anos de idade e faz faculdade. Sand…
- Direito PrevidenciárioLei Complementar nº 108/2001 - Relação com as Entidades Fechadas de Previdência ComplementarFCCCM Fortaleza2019Média
José Maria foi eleito para integrar o conselho deliberativo de Entidade de Previdência Complementar patrocinada pelo Poder Público e suas Empresas, nos termos da Lei Complementar nº 108/2001. Com estas informações, é correto afirmar:
- Direito PrevidenciárioLei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência ComplementarFCCCM Fortaleza2019Média
Bernardo é administrador de entidade de Previdência privada, de caráter complementar e organizada de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social. Já Sílvia atua como procuradora da mesma entidade, com poderes de gestão.…
- Auditoria GovernamentalCompetência e Atribuições (TCEs e TCMs)FCCCM Fortaleza2019Média
Determinado Município pretende adotar medidas visando ao fortalecimento dos sistemas de controle contábil, financeiro e orçamentário da administração, destacando-se as seguintes: a) disponibilização das contas municipais, durante sessenta d…
- Direito Processual PenalDa Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)FCCCM Fortaleza2019Média
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
- Legislação Civil e Processual Civil EspecialObrigatoriedade, Aplicação, Interpretação e Integração das Leis (arts. 3º a 5º da LINDB)FCCCM Fortaleza2019Média
Acerca dos métodos interpretativos, considere as seguintes assertivas: I. Método preocupado com o sentido das palavras: [...] é, pois, apenas um ponto de partida, e nunca ou quase nunca um fim do processo. (FERRAZ JR., T. S. A ciência do di…
- Legislação Civil e Processual Civil EspecialLei nº 9.610/1998 - Direitos AutoraisFCCCM Fortaleza2019Média
Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, contrafação é
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