Questões CM Maceió

Julgue o item que se segue, relacionado ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. Os municípios possuem competência para instituir contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de sistemas de mo…

Julgue o item que se segue, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente. No trecho “Só se são umas listas pretas que há em cima da pedra. Mas quem lhe meteu na cabeça que aquilo eram cobras, hem?” (oitavo e nono perí…

Julgue o item que se segue, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente. No segmento “acorda-se às cinco da manhã, leva-se o dia lendo, fumando, comendo e rezando”, o termo “se” classifica-se, em ambas as ocorrências…

Julgue o item que se segue, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente. Em “o velho Siriaco, o impagável, o incomensurável Siriaco”, o vocábulo “incomensurável” tem o mesmo sentido de imensurável.

Julgue o item que se segue, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente. No penúltimo período, a próclise do pronome “se” é facultativa, por isso seria gramaticalmente correto deslocá-lo para logo depois da forma ver…

Julgue o item que se segue, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente. O sentido do décimo sexto período seria mantido caso a conjunção “porque” fosse substituída por conquanto.

Julgue o item que se segue, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente. No trecho “Ali nunca houve cobras nem nada” (décimo primeiro período), seria gramaticalmente correta a substituição de “houve” por existiu, sem…

Julgue o item que se segue, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente. É obrigatório o emprego do sinal indicativo de crase no vocábulo “às” em “Lembranças às meninas” (décimo oitavo período).

Julgue o item que se segue, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente. No décimo quinto período, o sinal de dois-pontos subsequente à oração “há uma coisa de novo” introduz um esclarecimento.

Julgue o item que se segue, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente. Entende-se do texto que o emissor da carta se encontra na localidade de Maniçoba, onde pretende cometer muitos “pecados”.

Julgue o item que se segue, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente. O texto se desenvolve em sequências tipológicas predominantemente descritivas e narrativas.

Julgue o item que se segue, relacionado ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. Como forma de incentivo à economia regional, município pode estabelecer alíquota diferenciada de ISS a incidir sobre serviços cuja…

Julgue o item que se segue, relacionado ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. É legítimo ao município de Maceió instituir isenções de ITBI.

Julgue o item que se segue, relacionado ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. A imunidade tributária das entidades religiosas prevista na Constituição Federal de 1988 (CF) não impede a instituição de ISS cujo…

Julgue o item que se segue, relacionado ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), é possível que município institua ITBI sobre a transmissão de direitos reais de…

Acerca do contencioso administrativo e do sistema de jurisdição una, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 prevê o contencioso administrativo para a decisão de litígios decorrentes de relações de trabalho dos servidores com…

Julgue o item seguinte, relativo à ética no serviço público. Toda pessoa é parte legítima para propor ação popular a fim de anular ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade administrativa.

Com base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item subsequente, relativo ao meio ambiente. Segundo o STF, a livre iniciativa é um meio para atingir os objetivos fundamentais da República, i…

Acerca do contencioso administrativo e do sistema de jurisdição una, julgue o item a seguir. Por meio do sistema da jurisdição una, o Poder Judiciário detém o monopólio da função jurisdicional, ou seja, o poder de apreciar, com força de coi…

Julgue o item a seguir, referente ao conceito, aos tipos e às formas de controle. Por determinação constitucional, a máquina estatal está sujeita ao controle externo do Poder Legislativo, auxiliado pelo tribunal de contas, do Ministério Púb…